Candidaturas Abertas

AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA A SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES - PLANEAMENTO E GESTÃO DE RISCOS

Data de Início
2015/03/17
Data de Fim
2018/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Regularização, reperfilamento e desobstrução de ribeiras;
  • Limpeza e requalificação nas bacias de retenção.
  • Rede regional pública de telecomunicações digital entre as ilhas do arquipélago;
  • Aquisição de grupos de motobomba de grande capacidade destinados a desastres e calamidades em meio urbano, nomeadamente em incêndios de grandes proporções;
  • Aquisição de equipamento de busca e resgate em estruturas colapsadas decorrentes de atividade sísmica;
  • Aquisição de compressores táticos de forma a garantir o esforço operacional em operações de combate a incêndios, resgates em espaços confinados e em situação de catástrofe;
  • Equipamento operacional de proteção civil destinado a fazer face a riscos específicos, combater desastres, calamidades e situações de catástrofes;
  • Aquisição de veículos de emergência com capacidade todo-o-terreno para a área de resposta a incêndios rurais ou catástrofes na área de emergência pré-hospitalar, com equipamento de suporte imediato de vida da responsabilidade da proteção civil;
  • Meios de salvamento marítimo.
  • Construção dos quarteis de bombeiros da Povoação e Horta;
  • Ampliação dos quarteis de bombeiros das Flores, Lajes do Pico e Santa Maria;
  • Melhoramento, com ampliação, do quartel de bombeiros do Nordeste.
Beneficiários
  • Administração Pública;
  • Serviços de Proteção Civil.
Área geográfica de aplicação
  • Região Autónoma dos Açores.
Despesas elegíveis
  • Estudos, projetos, planos de ação que concretizem as tipologias de operação previstas e que tenham sido aceites pela autoridade de gestão;
  • Trabalhos de construção civil (desde que não assumam a mera execução de ações correntes de manutenção); 
  • Aquisição de terrenos, indispensáveis à realização da operação, até ao limite de 10% da despesa total elegível;* 
  • Aquisição de equipamentos, infraestruturas tecnológicas, sistemas de informação e estruturas operacionais, de comunicação e de monitorização;
  • Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação e para a sua divulgação junto dos utilizadores/beneficiários e público em geral;
  • Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor dos trabalhos contratuais efetivamente executados;
  • Outras despesas. 

*Despesas com condições de elegibilidade.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de financiamento é de 85% das despesas elegíveis.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenção não reembolsável.
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