Candidaturas Abertas

CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

Data de Início
2016/02/05
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Ações de conservação, recuperação, reabilitação e valorização de edifícios classificados como monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público, contempladas em projetos integrados, onde se demonstre a sua relevância estratégica enquanto recursos turístico/culturais (e.g., reabilitação e restauro de monumentos e imóveis classificados; requalificação de infraestruturas; requalificação de espaços públicos envolventes; requalificação de circuitos de visita, espaços de receção de turistas, lojas e sinalética);
  • Ações de valorização, promoção e interpretação de bens histórico-culturais de interesse turístico estratégico, exclusivamente em monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público (e.g., conceção e produção de conteúdos de interpretação, em suporte digital, multimédia e papel, ações de marketing turístico/cultural, realização de workshops de carater internacional e outras iniciativas de divulgação técnico/científica associadas ao património);
  • Ações integradas de programação cultural em monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público onde se demonstre a sua relevância enquanto recursos turístico/culturais estratégicos (e.g., representações teatrais, concertos musicais, reconstituições/recriações históricas; dança; artes performativas e exposições permanentes e temporárias);
  • Ações integradas de criação de mecanismos de referência e acesso ao conhecimento (e.g. criação e desenvolvimento de sistemas e interfaces de comunicação digital entre organismos locais e centrais, e também dirigidos ao público; criação de redes de conhecimento destinadas às camadas mais jovens da população, envolvendo campanhas temáticas; criação e desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação do património cultural nos “mass media”);
  • Ações de valorização do património natural e paisagístico de áreas de elevado valor ecológico (e.g. criação de percursos e de espaços de visitação, criação de postos de observação da vida selvagem, instalação de sinalética e de painéis informativos e interpretativos, ordenamento de percursos, criação de espaços de estadia, criação de hortas urbanas e respetivas estruturas de apoio, requalificação de estruturas de recreio fluvial, valorização de estruturas, planos de circuitos de descoberta e interpretação de valores naturais);
  • Ações de qualificação, conservação e recuperação de espaços com elevado valor ecológico regional (e.g. ações de requalificação paisagística, ações de renaturalização e de recuperação de habitats, ações corretivas de situações de erosão, ações de reestruturação e requalificação de orlas costeiras e de margens ribeirinhas, ações de requalificação da rede hidrográfica e de sistemas lagunares, requalificação de diques, ações de recuperação de vegetação ripícola, criação de espaços tampão e de proteção a espaços sensíveis). 
Beneficiários
  • Entidades da Administração Pública Central;
  • Autarquias Locais e suas associações;
  • Entidades do Setor Empresarial do Estado;
  • Entidades do Setor Empresarial Local;
  • Pessoas coletivas de direito público;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.
Podem apresentar candidatura outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. 
Área geográfica de aplicação
  • Área Metropolitana de Lisboa.
Forma e Limites dos Apoios
  •  Subvenções não reembolsáveis. 
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