Candidaturas Abertas

CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

Data de Início
2016/02/05
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • São passíveis de financiamento as operações que contemplem projetos das seguintes tipologias, desde que enquadradas nos Pactos de Desenvolvimento e Coesão territorial (PDCT):
    • Património Cultural:
    • Património Natural;
    • Promoção turística.
Beneficiários
  • Autarquias Locais e suas associações;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial;
  • Entidades Regionais de Turismo.
Área geográfica de aplicação
  • NUTS II Alentejo.
Critérios de seleção das candidaturas
  • A metodologia de cálculo para seleção e hierarquização das candidaturas é baseada no indicador de Mérito da Operação (MO), determinado pela seguinte fórmula e para cada tipologia de operações:
    • Património Cultural
MO = 0,3 x A + 0,1 x B + 0,3 x C + 0,3 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • No caso das operações enquadradas na tipologia “Eventos Culturais”, será aplicada a seguinte fórmula para aferição de MO:
MO = 0,3 x A + 0,15 x B + 0,35 x C + 0,2 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • Património Natural
MO = 0,35 x A + 0,1 x B + 0,2 x C + 0,35 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • Promoção turística
    MO = 0,25 x A + 0,1 x B + 0,35 x C + 0,3 x D
    em que:
    A = Eficiência e Sustentabilidade;
    B = Adequação à Estratégia;
    D = Eficácia;
    C = Abordagem Integrada.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 85 %, de acordo com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subsídio não reembolsável.
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