Candidaturas Abertas

CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

Data de Início
2016/02/05
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • São passíveis de financiamento as operações que contemplem projetos das seguintes tipologias, desde que enquadradas nos Pactos de Desenvolvimento e Coesão territorial (PDCT):
    • Património Cultural:
    • Património Natural;
    • Promoção turística.
Beneficiários
  • Autarquias Locais e suas associações;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial;
  • Entidades Regionais de Turismo.
Área geográfica de aplicação
  • NUTS II Alentejo.
Critérios de seleção das candidaturas
  • A metodologia de cálculo para seleção e hierarquização das candidaturas é baseada no indicador de Mérito da Operação (MO), determinado pela seguinte fórmula e para cada tipologia de operações:
    • Património Cultural
MO = 0,3 x A + 0,1 x B + 0,3 x C + 0,3 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • No caso das operações enquadradas na tipologia “Eventos Culturais”, será aplicada a seguinte fórmula para aferição de MO:
MO = 0,3 x A + 0,15 x B + 0,35 x C + 0,2 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • Património Natural
MO = 0,35 x A + 0,1 x B + 0,2 x C + 0,35 x D
em que:
A = Eficiência e Sustentabilidade;
B = Adequação à Estratégia;
D = Eficácia;
C = Abordagem Integrada.
  • Promoção turística
    MO = 0,25 x A + 0,1 x B + 0,35 x C + 0,3 x D
    em que:
    A = Eficiência e Sustentabilidade;
    B = Adequação à Estratégia;
    D = Eficácia;
    C = Abordagem Integrada.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 85 %, de acordo com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subsídio não reembolsável.
Candidaturas Abertas
Açores 2020
SI Competitividade Empresarial - Empreendedorismo Qualificado e Criativo
SI Competitividade Empresarial - Qualificação e Inovação
SI Competitividade Empresarial - Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação
Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Erosão Costeira
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Planeamento e gestão de riscos
Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, no âmbito do ciclo urbano da água
Aumentar a eficiência e a segurança na mobilidade terrestre de mercadorias e de passageiros
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Estágios Profissionais
Programas Ocupacionais de Âmbito Local e ao serviço à Comunidade
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Internacionalização
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Infraestruturas centros ambientais
Cursos Profissionais
Completar a rede pública de ensino da Região
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais - Ações Coletivas
Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade - Ações Coletivas
Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da administração pública e melhorar a eficiência da administração
Reforçar a capacitação empresarial visando a cobertura das empresas regionais aos mercados exteriores - Ações Coletivas
Melhorar o acesso à saúde
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos
Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas
Madeira 14-20
Internacionalizar 2020 - Projetos Individuais
Internacionalizar 2020 - Vale Internacionalização
Inovar 2020 – Investimento empresarial em inovação produtiva
PROciência 2020 - Copromoção
PROciência 2020 - Individual
Ensino Profissional_Transição
Instalações de apoio para atividades económicas tradicionais geradoras de emprego local
Adaptação e criação de novas funcionalidades de equipamentos públicos que promovam a inclusão social
Ações integradas de reabilitação urbana com fins sociais
Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Adaptação de infraestruturas e novos equipamentos de saúde relacionados com cuidados primários cuidados hospitalares e novas valências de intervenção
Criação de Emprego
Melhoria das infraestruturas sociais
Melhoria das infraestruturas de saúde
Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar
Reaproveitamento de espaços urbanos degradados para a criação de espaços públicos
Equipamentos para monitorização da qualidade do ar e do ruído
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável
Reutilização / reurbanização de espaços industriais desativados (operações integradas) direcionadas para o fomento da inovação, o acolhimento de novas atividades, a valorização da cultura e a promoção do empreendedorismo
Reabilitação de edifícios (apenas fachadas e coberturas) de entidades públicas que se destinem ao seu funcionamento
Reabilitação integral de edifícios que tenham por objeto equipamentos de utilização coletiva de natureza pública
Qualificação / criação do espaço público (inclui demolição de edifícios, desde que integrada na reabilitação do conj. edificado envolvente)
Produção e Difusão de Conteúdos Culturais Resultantes de Parcerias
Promoção do Património Cultural
Infra. Formação - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Equipamentos para o Ensino Superior - cursos ISCED5
Equipamentos de oficinas de centros de formação
Infra. Ensino Básico e Secundário - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário e formação profissional
Equipamentos e Infraestruturas Científicas de Interesse Estratégico
Investigação científica e Desenvolvimento Tecnológico
Disseminação de resultados no âmbito da participação em projetos I&D financiados pela UE
Investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural
Promoção do Património Natural na Vertente Turística
Promoção do Património Cultural Marítimo e Valorização dos Pontos de Acesso ao Mar
Infraestruturas de apoio à visitação
Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos
Disponibilização de serviços eletrónicos, em pontos únicos, para atendimento e/ou comunicação interna
Digitalização e disponibilização de serviços online
Ações coletivas de estímulo à Internacionalização
Ações coletivas de estímulo ao empreendedorismo
Ações coletivas de demonstração, sensibilização e difusão de boas práticas para o empreendedorismo
Ações de Promoção da Economia da Região
Ações coletivas de disseminação de boas práticas para a Qualificação e Inovação das PME
Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/ Estreito de Câmara de Lobos
Empreender 2020 - Projetos Individuais
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