Candidaturas Abertas

DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E ENSINO - INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS PARA O ENSINO ESCOLAR (ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO)

Data de Início
2016/02/05
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Intervenções na rede de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar;
  • Intervenções na rede do 2º e 3ºs ciclos do ensino básico e/ou secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares;
  • Intervenções que permitem a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício mais conforto térmico e condições de estanquidade;
  • Aquisição e instalação de equipamentos, que substituam outros, degradados ou sem as necessárias condições, em todos os casos devidamente justificados tendo em conta as cartas educativas municpais e as prioridades intermunicipais, considerando a procura efetiva atual e o impacto da entrada em rede dos equipamentos novos ou renovados.
Beneficiários
  • Administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;
  • Administração local, para intervenções nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino b+asico e do ensino secundário mediante protocolo com o Ministério da Educação;
  • Outras Entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Área geográfica de aplicação
  • NUTS II Alentejo.
Critérios de seleção das candidaturas
  • A metodologia de cálculo para seleção e hierarquização das candidaturas é baseada no indicador de Mérito da Operação (MO):
    • MO = 0,4A + 0,25B + 0,3D + 0,05E
em que: 
A = Eficácia e impacto em resultados;
B = Eficiência, qualidade e inovação;
D = Abrangência, transversalidade e enquadramento estratégico;
E = Iguladade de oportunidades e de género.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 85%, de acordo com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subsídio não reembolsável.
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