Candidaturas Abertas

DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E ENSINO - INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS PARA O ENSINO ESCOLAR (ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO)

Data de Início
2016/02/05
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Intervenções nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário:
    • ​Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar;
    • Intervenções na rede do 2º e 3º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervençâo em infraestruturas escolares;
    • Aquisição e instalação de equipamentos que substiuam outros, degradados ou sem as necessárias condições, em todos os casos devidamente justificados endo em conta as cartas educativas municipais e as prioridades intermunicipais, considerando a procura efetuva atual e o impacto da entrada em rede dos equipamentos novos ou renovados.
Beneficiários
  • Administração Local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;
  • Administração local para intervenções nas escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação;
  • Outras Entidades promotoras de projetos identifcados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Área geográfica de aplicação
  • NUTS II da Região Centro.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa de cofinanciamento FEDER a aplicar às operações a aprovar é de 85% das despesas elegíveis, no máximo.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenções não reembolsáveis.
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