Candidaturas Abertas

DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E ENSINO - INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS PARA O ENSINO ESCOLAR (ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO)

Data de Início
2016/02/08
Data de Fim
2016/10/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar;
  • Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares;
  • Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade;
  • Aquisição e instalação de equipamentos que substituam outros, degradados ou sem as necessárias condições, em todos os casos devidamente justificados tendo em conta as cartas educativas municipais e as prioridades intermunicipais, considerando a procura efetiva atual e o impacto da entrada em rede dos equipamentos novos ou renovados.  
Beneficiários
  • A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
  • A Parque Escolar, E. P. E. e a administração local, para intervenções nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
  • A Parque Escolar, E. P. E., para intervenções nas escolas do ensino secundário;
  • Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com competências setoriais na área da educação;
  • A administração local para intervenções nas escolas do ensino secundário mediante protocolo celebrado para esse efeito com o Ministério da Educação.  
Área geográfica de aplicação
  •  Região do Norte.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenções não reembolsáveis. 
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