Candidaturas Abertas

EMPREENDER 2020 - PROJETOS INDIVIDUAIS

Data de Início
2015/05/12
Data de Fim
2020/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • São suscetíveis de financiamento os projetos na área do empreendedorismo qualificado e criativo em domínios diversificados da atividade económica com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo os integrados em indústrias criativas e culturais, empreendedorismo Web e digital, e/ou sectores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, valorizando a articulação com o ecossistema do empreendedorismo.
  • São apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores no perfil empresarial e na diversificação da base produtiva regional, nomeadamente através da criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados e da concretização de projetos, preferencialmente em áreas estratégicas de desenvolvimento regional identificadas pela Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional).
  • Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e com elevado nível de incorporação regional e que correspondam a um investimento inicial.
Beneficiários
  • PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Área geográfica de aplicação
  • Região Autónoma da Madeira.
Âmbito setorial
  • São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aqueles que visam a produção de bens e serviços transacionáveis ou que contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
  • Não são elegíveis as seguintes atividades, de acordo com a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE):
    • Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio – divisão 35, com exceção das energias renováveis incluída na subclasse 35113;
    • Captação, tratamento e distribuição de água – divisão 36;
    • Promoção imobiliária - divisão 411;
    • Transportes por água, aéreos e atividades postais e de courier – divisões 49, 50, 51 e 53, com exceção do grupo 501;
    • Financeiras e de seguros – divisões 64 a 66;
    • Atividades imobiliárias – divisão 68;
    • Apoio social – divisões 87 a 88;
    • Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 92;
    • Outras atividades de serviços – divisões 94 e 97 a 99.
Despesas elegíveis
  • Ativos corpóreos constituídos por:
    • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
    • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
    • Custos com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções até ao limite de 30% do total das despesas elegíveis;
    • Custos com a aquisição e adaptação de material circulante que constitua a própria atividade a desenvolver, em casos devidamente justificados e apenas nos projetos do setor do turismo, com exceção das atividades tradicionais de “rent-a-car”;
    • Sobrecustos com a aquisição e custos com a conversão de material circulante, decorrente da utilização de formas de energia menos poluentes e mais eficientes que contribuam para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, desde que diretamente ligados a funções essenciais à atividade.
  • Ativos incorpóreos constituídos por:
    • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
    • Despesas com a obtenção, validação e defesa de patentes, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente, licenças ou outros tipos de propriedade intelectual;
    • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
    • Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, relacionados com:
    • Despesas com a conceção e registo associados à criação de marcas e insígnias;
    • Despesas iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de “software as a service”, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
    • Projeto de design, desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
    • Despesas com a certificação e marcação de produtos, serviços e sistemas e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
    • Estudos e diagnósticos para a implementação do projeto em setores da alta e média-alta tecnologia e serviços intensivos em conhecimento;
    • Planos de marketing associados ao projeto de investimento até ao limite de € 15 000 do total das despesas elegíveis do projeto;
    • Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto de investimento até ao limite de € 20 000;
    • Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de € 4 000 por projeto e apenas para os efeitos previstos no número 4 do artigo 27º;
    • Despesas com a elaboração da candidatura e planos de negócios diretamente relacionados com a conceção, implementação e avaliação do projeto até ao limite de € 5 000 e para os efeitos previstos na alínea c) do artigo 10º.
Forma e Limites dos Apoios
  • Incentivo não reembolsável com o limite de 500 mil euros.
Candidaturas Abertas
Açores 2020
SI Competitividade Empresarial - Empreendedorismo Qualificado e Criativo
SI Competitividade Empresarial - Qualificação e Inovação
SI Competitividade Empresarial - Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação
Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Erosão Costeira
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Planeamento e gestão de riscos
Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, no âmbito do ciclo urbano da água
Aumentar a eficiência e a segurança na mobilidade terrestre de mercadorias e de passageiros
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Estágios Profissionais
Programas Ocupacionais de Âmbito Local e ao serviço à Comunidade
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Internacionalização
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Infraestruturas centros ambientais
Cursos Profissionais
Completar a rede pública de ensino da Região
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais - Ações Coletivas
Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade - Ações Coletivas
Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da administração pública e melhorar a eficiência da administração
Reforçar a capacitação empresarial visando a cobertura das empresas regionais aos mercados exteriores - Ações Coletivas
Melhorar o acesso à saúde
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos
Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas
Madeira 14-20
Internacionalizar 2020 - Projetos Individuais
Internacionalizar 2020 - Vale Internacionalização
Inovar 2020 – Investimento empresarial em inovação produtiva
PROciência 2020 - Copromoção
PROciência 2020 - Individual
Ensino Profissional_Transição
Instalações de apoio para atividades económicas tradicionais geradoras de emprego local
Adaptação e criação de novas funcionalidades de equipamentos públicos que promovam a inclusão social
Ações integradas de reabilitação urbana com fins sociais
Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Adaptação de infraestruturas e novos equipamentos de saúde relacionados com cuidados primários cuidados hospitalares e novas valências de intervenção
Criação de Emprego
Melhoria das infraestruturas sociais
Melhoria das infraestruturas de saúde
Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar
Reaproveitamento de espaços urbanos degradados para a criação de espaços públicos
Equipamentos para monitorização da qualidade do ar e do ruído
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável
Reutilização / reurbanização de espaços industriais desativados (operações integradas) direcionadas para o fomento da inovação, o acolhimento de novas atividades, a valorização da cultura e a promoção do empreendedorismo
Reabilitação de edifícios (apenas fachadas e coberturas) de entidades públicas que se destinem ao seu funcionamento
Reabilitação integral de edifícios que tenham por objeto equipamentos de utilização coletiva de natureza pública
Qualificação / criação do espaço público (inclui demolição de edifícios, desde que integrada na reabilitação do conj. edificado envolvente)
Produção e Difusão de Conteúdos Culturais Resultantes de Parcerias
Promoção do Património Cultural
Infra. Formação - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Equipamentos para o Ensino Superior - cursos ISCED5
Equipamentos de oficinas de centros de formação
Infra. Ensino Básico e Secundário - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário e formação profissional
Equipamentos e Infraestruturas Científicas de Interesse Estratégico
Investigação científica e Desenvolvimento Tecnológico
Disseminação de resultados no âmbito da participação em projetos I&D financiados pela UE
Investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural
Promoção do Património Natural na Vertente Turística
Promoção do Património Cultural Marítimo e Valorização dos Pontos de Acesso ao Mar
Infraestruturas de apoio à visitação
Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos
Disponibilização de serviços eletrónicos, em pontos únicos, para atendimento e/ou comunicação interna
Digitalização e disponibilização de serviços online
Ações coletivas de estímulo à Internacionalização
Ações coletivas de estímulo ao empreendedorismo
Ações coletivas de demonstração, sensibilização e difusão de boas práticas para o empreendedorismo
Ações de Promoção da Economia da Região
Ações coletivas de disseminação de boas práticas para a Qualificação e Inovação das PME
Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/ Estreito de Câmara de Lobos
Empreender 2020 - Projetos Individuais
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