Candidaturas Abertas

I&DT (RCI) - PROJETOS EM COPROMOÇÃO

Data de Início
2015/03/30
Data de Fim
2020/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • São financiados projetos de interesse especial e de interesse estratégicos de I&D – Projetos individuais, inseridos no Regime Contratual de Investimento.
    • Projetos de interesse especial de I&D – projetos de grande dimensão cujo custo total elegível seja igual ou superior a 10 milhões de euros e que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos;
    • Projetos de interesse estratégico de I&D – projetos que sejam considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinadas regiões, como tal reconhecidos, a título excecional, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas de desenvolvimento regional e da economia, independentemente do seu custo total elegível.
Beneficiários
  • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
  • Entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Área geográfica de aplicação
  • Todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
  • A localização do projeto corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.
Âmbito setorial
  • São elegíveis projetos em todas atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeira de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
  • Estão excluídos os projetos que incidam nas seguintes atividades:
    • Financeiras e de seguros;
    • Defesa;
    • Lotarias e outros jogos de aposta.
Despesas elegíveis
  • Custos diretos:
    • Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D, incluindo bolseiros contratados pelo beneficiário com bolsa integralmente suportada por este;
    • Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário;
    • Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;
    • Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, bem como os custos decorrentes da utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e “crowdsourcing”;
    • Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
    • Aquisição de software específico para o projeto, na medida em que for utilizado no projeto;
    • Despesas com a promoção e divulgação dos resultados de projetos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial junto do setor utilizador final ou de empresas alvo, incluindo a inscrição e aluguer de espaços no estrangeiro, excluindo despesas correntes e ou com fins de natureza comercial;
    • Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto e comprovadamente necessárias à sua realização, excluindo deslocações para contactos e outros fins de natureza comercial;
    • Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2007, designadamente honorários de consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;
    • Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
    • Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas.
  • Custos indiretos.

*Despesas sujeitas a condições e a limites de elegibilidade
Critérios de seleção das candidaturas
  • A seleção dos projetos é baseada no indicador de Mérito do Projeto (MP), determinado pela seguinte fórmula:
MP = 0,30A + 0,20B + 0,20C + 0,30D
A = Qualidade do projeto
B = Impacto do projeto na competitividade da empresa
C = Contributo do projeto para a economia
D = Contributo do projeto para a convergência regional
  • As pontuações dos critérios são atribuídas numa escala compreendida entre 1 e 5, sendo o resultado do MP arredondado à centésima.
  • Para efeitos de seleção, consideram-se elegíveis os projetos que obtenham uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00 e as seguintes pontuações mínimas nos critérios:
Critério A – 3,00 pontos; 
Critério B – 2,00 pontos;
Critério C – 2,00 pontos;
Critério D – 2,00 pontos. 
  • A maior representatividade de mulheres em órgãos de direção, de administração e de gestão, na empresa candidata, é utilizada como critério de desempate.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Empresas
  • A taxa base máxima de incentivo é de 35% das despesas elegíveis, a qual poderá ser acrescida de majorações, não podendo a taxa ultrapassar 75%.
  • Majoração “Investigação Industrial”:
    • 25 p.p. (pontos percentuais) a atribuir a atividades de I&D classificadas como tal; Majoração “tipo de empresa”
    • 15 p.p. a atribuir a médias empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. a atribuir a pequenas empresas, em projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros.
  • Majoração “Cooperação entre empresas”
    • 15 p.p. se envolver uma cooperação efetiva entre empresas autónomas.
  • Majoração “Sustentabilidade”
    • 10 p.p. a atribuir a projetos que demonstrem atuações ou impactos em matéria de uso eficiente de recursos, eficiência energética, mobilidade sustentável e redução de emissões de gases com efeitos de estufa, a apreciar pela autoridade de gestão financiadora.
Forma e Limites dos Apoios
  • Empresas
    • Projetos com um incentivo inferior ou igual a 1 milhão de euros por beneficiário – incentivo não reembolsável.
    • Projetos com um incentivo superior a 1 milhão de euros – incentivo não reembolsável até ao montante de 1 milhão de euros; montante do incentivo que exceder este limite – incentivo não reembolsável numa parcela de 75% e de incentivo reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta última parcela será incorporada no incentivo não reembolsável sempre que o seu valor for inferior a 50.000 euros.
  • Entidades não empresariais do Sistema de I&I
    • Incentivo não reembolsável
Candidaturas Abertas
Açores 2020
SI Competitividade Empresarial - Empreendedorismo Qualificado e Criativo
SI Competitividade Empresarial - Qualificação e Inovação
SI Competitividade Empresarial - Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação
Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Erosão Costeira
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Planeamento e gestão de riscos
Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, no âmbito do ciclo urbano da água
Aumentar a eficiência e a segurança na mobilidade terrestre de mercadorias e de passageiros
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Estágios Profissionais
Programas Ocupacionais de Âmbito Local e ao serviço à Comunidade
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Internacionalização
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Infraestruturas centros ambientais
Cursos Profissionais
Completar a rede pública de ensino da Região
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais - Ações Coletivas
Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade - Ações Coletivas
Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da administração pública e melhorar a eficiência da administração
Reforçar a capacitação empresarial visando a cobertura das empresas regionais aos mercados exteriores - Ações Coletivas
Melhorar o acesso à saúde
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos
Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas
Madeira 14-20
Internacionalizar 2020 - Projetos Individuais
Internacionalizar 2020 - Vale Internacionalização
Inovar 2020 – Investimento empresarial em inovação produtiva
PROciência 2020 - Copromoção
PROciência 2020 - Individual
Ensino Profissional_Transição
Instalações de apoio para atividades económicas tradicionais geradoras de emprego local
Adaptação e criação de novas funcionalidades de equipamentos públicos que promovam a inclusão social
Ações integradas de reabilitação urbana com fins sociais
Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Adaptação de infraestruturas e novos equipamentos de saúde relacionados com cuidados primários cuidados hospitalares e novas valências de intervenção
Criação de Emprego
Melhoria das infraestruturas sociais
Melhoria das infraestruturas de saúde
Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar
Reaproveitamento de espaços urbanos degradados para a criação de espaços públicos
Equipamentos para monitorização da qualidade do ar e do ruído
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável
Reutilização / reurbanização de espaços industriais desativados (operações integradas) direcionadas para o fomento da inovação, o acolhimento de novas atividades, a valorização da cultura e a promoção do empreendedorismo
Reabilitação de edifícios (apenas fachadas e coberturas) de entidades públicas que se destinem ao seu funcionamento
Reabilitação integral de edifícios que tenham por objeto equipamentos de utilização coletiva de natureza pública
Qualificação / criação do espaço público (inclui demolição de edifícios, desde que integrada na reabilitação do conj. edificado envolvente)
Produção e Difusão de Conteúdos Culturais Resultantes de Parcerias
Promoção do Património Cultural
Infra. Formação - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Equipamentos para o Ensino Superior - cursos ISCED5
Equipamentos de oficinas de centros de formação
Infra. Ensino Básico e Secundário - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário e formação profissional
Equipamentos e Infraestruturas Científicas de Interesse Estratégico
Investigação científica e Desenvolvimento Tecnológico
Disseminação de resultados no âmbito da participação em projetos I&D financiados pela UE
Investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural
Promoção do Património Natural na Vertente Turística
Promoção do Património Cultural Marítimo e Valorização dos Pontos de Acesso ao Mar
Infraestruturas de apoio à visitação
Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos
Disponibilização de serviços eletrónicos, em pontos únicos, para atendimento e/ou comunicação interna
Digitalização e disponibilização de serviços online
Ações coletivas de estímulo à Internacionalização
Ações coletivas de estímulo ao empreendedorismo
Ações coletivas de demonstração, sensibilização e difusão de boas práticas para o empreendedorismo
Ações de Promoção da Economia da Região
Ações coletivas de disseminação de boas práticas para a Qualificação e Inovação das PME
Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/ Estreito de Câmara de Lobos
Empreender 2020 - Projetos Individuais
A Forum Projecto é uma empresa integradora de serviços de consultoria nos domínios estratégico, financeiro, de gestão e de apoio ao investimento.

Projetos de Investimento, Plano de Recuperação de Empresas, Elaboração do Plano de Negócios da Empresa, Estudos Económico-Financeiros.
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