Candidaturas Abertas

MODERNIZAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Data de Início
2015/08/17
Data de Fim
2018/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Melhoria das condições de suporte à prevenção e redução do abandono escolar precoce
  • Melhoria das condições de suporte ao fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário de grande qualidade
  • Criação de novas intervenções de recuperação educativa, pré-qualificação e qualificação inicial de jovens que abandonaram a escola sem concluir o ensino básico e estão desempregados
  • Assegurar a permanência no sistema educativo de todos os jovens até ao 18 anos, garantindo o cumprimento da nova escolaridade obrigatória de 12 anos e incluir a diversificação curricular das ofertas educativas na estratégia para o cumprimento desse objetivo
  • Reforço das ofertas educativas de dupla certificação de nível básico e secundário na rede de ensino e formação regional em áreas de interesse estratégico para Região
  • Aumento da pertinência do ensino e da formação para o mercado de trabalho, incluindo a melhoria da qualidade do ensino e formação profissionais e a criação e desenvolvimento de regimes de ensino e aprendizagem profissional, p.ex., sistemas de ensino duais
  • Reforço e diversificação da oferta de modalidades de aprendizagem mais flexíveis e adaptadas ao mercado de trabalho, em articulação com estabelecimentos de ensino superior da RAM e aproveitando as infraestruturas de formação públicas existentes
Beneficiários
  • Administração Pública Regional e Local.
Área geográfica de aplicação
  •  Região Autónoma da Madeira.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de cofinanciamento é de 85% das despesas elegíveis.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenção não reembolsável.
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