Candidaturas Abertas

OTIMIZAR E GERIR DE MODO EFICIENTE OS RECURSOS HÍDRICOS NUMA ÓTICA DE UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES, NO ÂMBITO DO CICLO URBANO DA ÁGUA

Data de Início
2015/03/17
Data de Fim
2018/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Sistemas públicos de captação, de transporte e de distribuição e armazenagem de água para abastecimento (incluindo o controlo e a redução de perdas);
  • Sistemas de drenagem e de águas residuais.
Beneficiários
  • Administração Pública, designadamente, Autarquias Locais e suas Associações, Sector Empresarial local e Empresas concessionárias municipais ou intermunicipais;
  • Outras entidades públicas, mediante protocolo ou outras formas de cooperação.
Área geográfica de aplicação
Região Autónoma dos Açores.
Despesas elegíveis
  • Estudos, projetos, planos de ação que concretizem as tipologias de operação previstas e que tenham sido aceites pela autoridade de gestão;
  • Trabalhos de construção civil (desde que não assumam a mera execução de ações correntes de manutenção); 
  • Aquisição de terrenos, indispensáveis à realização da operação, até ao limite de 10% da despesa total elegível;* 
  • Aquisição de equipamentos, infraestruturas tecnológicas, sistemas de informação e estruturas operacionais, de comunicação e de monitorização;
  • Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação e para a sua divulgação junto dos utilizadores/beneficiários e público em geral;
  • Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor dos trabalhos contratuais efetivamente executados;
  • Outras despesas. 

*Despesas com condições de elegibilidade.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima do financiamento é de 85% das despesas totais elegíveis.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenção não reembolsável.
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