Candidaturas Abertas

PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS ECOSSISTEMAS

Data de Início
2015/03/17
Data de Fim
2018/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Plano Setorial da Rede Natura 2000 e demais instrumentos de gestão ordenamento territorial com incidência na Rede Natura 2000 e na Rede Regional de Áreas Protegidas;
  • Sistema de informação geográfica para os ecossistemas terrestres e marinhos e o seu estado de conservação, para mapeamento permanente de todas as ações que afetam os ecossistemas e o território, designadamente, alterações de uso e morfologia do solo, cortes e plantações de espécies naturais e exóticas;
  • Projetos de controlo das espécies exóticas invasoras de fauna e flora, marinhas e terrestres e de controlo das espécies e habitats terrestres e marinhos, em particular dos sítios prioritários e das espécies classificadas, com implementação de indicadores do seu estado de conservação;
  • Registo sistemático de ocorrência e mapeamento das espécies marinhas dos Açores;
  • Estudos e ações relativos ao ordenamento do espaço marítimo dos Açores. 
  • Planos de Ação para a conservação das espécies e habitats, terrestres e marinhas;
  • Ações de recuperação de espécies e habitats, terrestres e marinhos;
  • Programas de recuperação de populações de aves selvagens, incluindo marinhas;
  • Intervenção de contenção e prevenção dos riscos e ameaças sobre áreas sensíveis, valores naturais e ecossistemas;
  • Aquisições pontuais de terrenos importantes para a conservação da natureza e da biodiversidade, desde que não constituam ações isoladas e se integrem em operações que prosseguem um esforço abrangente de conservação;
  • Ação de conservação ex-situ, nomeadamente na recolha e conservação de sementes de 80% das espécies endémicas em todas as Ilhas dos Açores, no Banco de germoplasma do Jardim Botânico do Faial;
  • Ampliação e requalificação de trilhos pedestres, incluindo a sua valorização com sistemas tipo GeoCaching;
  • Rede de Observatórios de Aves dos Açores (ROA).
Beneficiários
  • Administração Pública
  • Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Área geográfica de aplicação
  • Região Autónoma dos Açores.
Despesas elegíveis
  • Estudos, projetos, planos de ação que concretizem as tipologias de operação previstas e que tenham sido aceites pela autoridade de gestão;
  • Trabalhos de construção civil (desde que não assumam a mera execução de ações correntes de manutenção) - até ao limite de 10% da despesa total elegível da operação;
  • Aquisição de equipamentos, infraestruturas tecnológicas, sistemas de informação e estruturas operacionais, de comunicação e monotorização;
  • Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação e para a sua divulgação junto dos utilizadores/beneficiários e público em geral;
  • Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor dos trabalhos contratuais efetivamente executados;
  • Outras despesas imprescindíveis à execução da operação.
(Despesas sujeitas a condições de elegibilidade)
 
Critérios de seleção das candidaturas
  •  Mérito dos Projetos (MP) é determinado pela soma ponderada das pontuações parcelares, atribuídas numa escala compreendida entre 1 e 5, para cada um dos critérios, de acordo com a seguinte fórmula:
    • MP = 0,4A + 0,3B + 0,1C + 0,2D
  • As candidaturas serão selecionadas com base numa avaliação de mérito absoluto e para efeitos de seleção, consideram-se elegíveis os projetos que obtiverem uma pontuação final igual ou superior a 3,0 pontos.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • A taxa máxima de financiamento é de 85% das despesas elegíveis.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenção não reembolsável.
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