Candidaturas Abertas

QUALIFICAÇÃO DAS PME - FORMAÇÃO - AÇÃO - PROJETOS CONJUNTOS_AVISO 08/2016

Data de Início
2016/03/29
Data de Fim
2016/05/06
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Projetos de formação, organizados com recurso à metodologia de formação-ação, na modalidade de candidatura projetos conjuntos.
  • Projetos exclusivamente de formação que visem a melhoria das PME nas seguintes áreas temáticas:
    • Organização e Gestão;
    • Implementação de Sistemas de Gestão (Qualidade, Ambiente, SST, Inovação ou outros);
    • Internacionalização;
    • Economia digital e Tecnologias de Informação e Comunicação;
    • Eco-Eficiência (Eficiência Energética e Utilização Racional de Recursos Naturais);
    • Gestão Estratégica.
Beneficiários
  • ​Entidades Promotoras: Entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências dirigidas às PME, nomeadamente associaçõe empresariais, câmaras de comércio e indústria, associações para o desenvolvimento local e entidades não empresariais do Sistema I&I.
  • Entidades Beneficiárias: PME.
Área geográfica de aplicação
  • NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Âmbito setorial
  • São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas admissíveis no RECI e inseridas nos setores do comércio e dos serviços.
  • Poderão ainda ser elegíveis projetos que envolvam empresas com CAE diferentes, mas que tenham atividade no comércio e/ou serviços e que as ações a desenvolver incidam sobre estas atividades.
  • O conceito de bens e serviços transacionáveis inclui os bens e serviços produzidos em setores expostos à concorrência internacional e que podem ser objeto de troca internacional demonstrado através de:
    • Vendas ao exterior (exportações);
    • Prestação de serviços a não residentes, devendo este volume de negócios encontrar-se relevado enquanto tal na contabilidade das empresas beneficiárias do projeto conjunto.​
Critérios de seleção das candidaturas
  • A metodologia de cálculo para seleção e hierarquização dos projetos é baseada no indicador de Mérito do Projeto (MP), determinado pela seguinte fórmula:
    • MP = 0,40A + 0,50B + 0,10C
A = Qualidade do projeto
B = Impacto do projeto na competitividade das empresas
C = Contributo do projeto para a economia​
  • As pontuações dos critérios são atribuídas numa escala compreendida entre 1 e 5 pontos, sendo o resultado do MP arredondado à centésima.
    Para efeitos de seleção, consideram-se elegíveis e objeto de hierarquização os projetos que obtenham uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00 e as seguintes pontuações mínimas nos critérios:
    Critério A – 3,00 pontos;
    Critério B – 2,00 pontos;
    Critério C – 2,00 pontos.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Regime de Auxílios de Estado
  • O apoio a conceder aos projetos conjuntos de formação-ação deverá ter em conta, cumulativamente, o seguinte:
  • Os custos elegíveis de formação profissional, em que a taxa base de incentivo é de 50%, acrescida das seguintes majorações quando aplicável, não podendo, em qualquer caso, a taxa global ultrapassar os 70%:
    • Em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
    • Em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas;
  • A contribuição do FSE está limitada a 83% das despesas elegíveis para as médias empresas e 86% para as micro e pequenas empresas, com exceção das remunerações dos ativos empregados em formação durante o período normal de trabalho.
Regime de Auxílios de Minimis
  • A contribuição do FSE está limitada a 90% das despesas elegíveis excluíndo as remunerações dos ativos empregados em formação durante o período normal de trabalho.
Forma e Limites dos Apoios
  • Incentivo não reembolsável.
  • Valor máximo por empresa beneficiária é de 180.000,00€.
Candidaturas Abertas
Açores 2020
SI Competitividade Empresarial - Empreendedorismo Qualificado e Criativo
SI Competitividade Empresarial - Qualificação e Inovação
SI Competitividade Empresarial - Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação
Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Erosão Costeira
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Planeamento e gestão de riscos
Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, no âmbito do ciclo urbano da água
Aumentar a eficiência e a segurança na mobilidade terrestre de mercadorias e de passageiros
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Estágios Profissionais
Programas Ocupacionais de Âmbito Local e ao serviço à Comunidade
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Internacionalização
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo
Infraestruturas centros ambientais
Cursos Profissionais
Completar a rede pública de ensino da Região
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais - Ações Coletivas
Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade - Ações Coletivas
Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da administração pública e melhorar a eficiência da administração
Reforçar a capacitação empresarial visando a cobertura das empresas regionais aos mercados exteriores - Ações Coletivas
Melhorar o acesso à saúde
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos
Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas
Madeira 14-20
Internacionalizar 2020 - Projetos Individuais
Internacionalizar 2020 - Vale Internacionalização
Inovar 2020 – Investimento empresarial em inovação produtiva
PROciência 2020 - Copromoção
PROciência 2020 - Individual
Ensino Profissional_Transição
Instalações de apoio para atividades económicas tradicionais geradoras de emprego local
Adaptação e criação de novas funcionalidades de equipamentos públicos que promovam a inclusão social
Ações integradas de reabilitação urbana com fins sociais
Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Adaptação de infraestruturas e novos equipamentos de saúde relacionados com cuidados primários cuidados hospitalares e novas valências de intervenção
Criação de Emprego
Melhoria das infraestruturas sociais
Melhoria das infraestruturas de saúde
Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar
Reaproveitamento de espaços urbanos degradados para a criação de espaços públicos
Equipamentos para monitorização da qualidade do ar e do ruído
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável
Reutilização / reurbanização de espaços industriais desativados (operações integradas) direcionadas para o fomento da inovação, o acolhimento de novas atividades, a valorização da cultura e a promoção do empreendedorismo
Reabilitação de edifícios (apenas fachadas e coberturas) de entidades públicas que se destinem ao seu funcionamento
Reabilitação integral de edifícios que tenham por objeto equipamentos de utilização coletiva de natureza pública
Qualificação / criação do espaço público (inclui demolição de edifícios, desde que integrada na reabilitação do conj. edificado envolvente)
Produção e Difusão de Conteúdos Culturais Resultantes de Parcerias
Promoção do Património Cultural
Infra. Formação - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Equipamentos para o Ensino Superior - cursos ISCED5
Equipamentos de oficinas de centros de formação
Infra. Ensino Básico e Secundário - Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias
Modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário e formação profissional
Equipamentos e Infraestruturas Científicas de Interesse Estratégico
Investigação científica e Desenvolvimento Tecnológico
Disseminação de resultados no âmbito da participação em projetos I&D financiados pela UE
Investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural
Promoção do Património Natural na Vertente Turística
Promoção do Património Cultural Marítimo e Valorização dos Pontos de Acesso ao Mar
Infraestruturas de apoio à visitação
Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos
Disponibilização de serviços eletrónicos, em pontos únicos, para atendimento e/ou comunicação interna
Digitalização e disponibilização de serviços online
Ações coletivas de estímulo à Internacionalização
Ações coletivas de estímulo ao empreendedorismo
Ações coletivas de demonstração, sensibilização e difusão de boas práticas para o empreendedorismo
Ações de Promoção da Economia da Região
Ações coletivas de disseminação de boas práticas para a Qualificação e Inovação das PME
Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/ Estreito de Câmara de Lobos
Empreender 2020 - Projetos Individuais
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Projetos de Investimento, Plano de Recuperação de Empresas, Elaboração do Plano de Negócios da Empresa, Estudos Económico-Financeiros.
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