Candidaturas Abertas

REFORÇO DA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PARCEIROS SOCIAIS COM ASSENTO NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Data de Início
2015/04/30
Data de Fim
2020/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • Trabalho em rede: troca de experiências e divulgação de boas práticas;
  • Produção e edição de análises, estudos, estatísticas e indicadores;
  • Ações de formação e de sensibilização;
  • Reforço do papel na antecipação de necessidades de formação;
  • Desenvolvimento de bases de dados.
Beneficiários
  • Parceiros sociais com assento na CPCS.
Área geográfica de aplicação
  • Todo o território nacional.
Despesas elegíveis
Encargos com pessoal:
  • Alojamento, alimentação e transporte do pessoal dirigente, técnico, administrativo e outro pessoal;
  • Honorários pagos, a título de prestação de serviços do pessoal técnico, consultor e outro pessoal, bem como outros encargos com alimentação, deslocações, alojamento e transporte, desde que estas despesas se encontrem devidamente previstas no contrato de prestação celebrado.
Encargos diretos com aquisição de bens e serviços:
  • Elabração de diagnósticos;
  • Elaboração de estudos;
  • Divulgação do projeto;
  • Aquisição de livros e de documentação técnica;
  • Realização de visitas, desde que adequadas e pertinentes face à concretização dos objetivos definidos para as atividades;
  • Aluguer/ aquisição de bens móveis;
  • Aluguer aquisição de equipamentos;
  • Aquisição de serviços técnicos especializados relacionados com a avaliação das atividades, nomeadamente o relatório de avaliação das metas de resultado do projeto.
Encargos gerais:
  • Consumo de água, eletricidade, comunicações;
  • Manutenção de equipamentos e instalações;
  • Materiais consumíveis e bens não duradouros.
Critérios de seleção das candidaturas
As candidaturas serão objeto de uma apreciação de mérito suportada pelos seguintes critérios:
  • Contributo do projeto para a política nacional de emprego e inclusão social;
  • Sustentabilidade e efeito multiplicador do projeto;
  • Promoção de sinergias entre os parceiros sociais;
  • Potencial de disseminação e partilha das operações junto dos seus associados;
  • Desempenho histórico dos beneficiários na concretização do mesmo tipo de ações, em termos de níveis de execução, resultados e irregularidades.
A pontuação mínima para assegurar a seleção das candidaturas para financiamento é de 50 pontos, numa escala de 0 a 100.
Forma e Limites dos Apoios
  • Subvenção não reembolsável.
  • Modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
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