Candidaturas Abertas

SI COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL - EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO

Data de Início
2015/02/09
Data de Fim
2020/12/31
Tipologias de operações e modalidade de candidatura
  • São suscetíveis de financiamento os projetos de investimento que, cumulativamente, preencham as seguintes condições:
  • Projectos superiores a 10.000 euros e inferiores a 300.000 euros;
  • Promovam a criação de empresas, detidas maioritariamente por jovens empreendedores;
  • Se desenvolvam nas seguintes áreas classificadas de acordo com a CAE:
    • Indústria – divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18, 19 e dos grupos 206 e 241;
    • Restauração e similares – divisão 56;
    • Serviços – divisões 37, 38, 39, 62, 72, 73, 74, 75, 86, 88, grupos 521, 592, 813 e 851, classes 5911 e 5912 e na subclasse 90030.
Ou visem:
  • A instalação de meios de alojamento que se enquadrem nas vertentes de turismo no espaço rural, turismo de habitação;
  • A instalação de empreendimentos turísticos, como sendo projetos inovadores, diversificadores ou qualificadores da oferta turística em termos de instalações e serviços.
  • Atividades de animação turística, de interesse para o desenvolvimento e consolidação da oferta turística regional.
Beneficiários
  • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, detidas maioritariamente por jovens empreendedores.
  • Jovens empreendedores: os titulares de um nível de formação mínimo correspondente à escolaridade obrigatória, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, podendo igualmente ser considerados jovens empreendedores os titulares de mestrado ou doutoramento com idade até 40 anos.
Área geográfica de aplicação
  • Região Autónoma dos Açores.
Despesas elegíveis
  • Construção de edifícios;
  • Aquisição de edifícios degradados;
  • Aquisição de edifícios que, pela sua localização ou valor arquitetónico;
  • Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações diretamente relacionadas com a concretização do projeto;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo custos com transporte, seguros, montagem e desmontagem dos mesmos, que apresentem relevante importância para o desenvolvimento do projeto, designadamente nas áreas de gestão, produção, comercialização e marketing, distribuição e logística, comunicações, design, qualidade, segurança, controlo laboratorial, eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de águas residuais, emissões para a atmosfera, resíduos, redução de ruído e de introdução de tecnologias e coeficientes para a utilização sustentável de recursos naturais;
  • Aquisição de viaturas novas
  • Aquisição de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente hardware e software;
  • Aquisição de serviços para o desenvolvimento de programas informáticos adequados ao processamento da informação derivada do projeto;
  • Aquisição de bibliografia técnica associada à execução do projeto;
  • Criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias, desenhos, modelos e patentes, bem como despesas com a valorização das marcas, insígnias adquiridas, criadas ou constituídas
  • Ações de divulgação, promoção e marketing justificadas como essenciais face à natureza do projeto e que se revelem particularmente adequadas aos seus objetivos; 
  • Certificação de sistemas, produtos e serviços, nomeadamente, despesas com a entidade certificadora, assistência técnica específica, ensaios, testes, calibração e monitorização;
  • Implementação de sistemas de planeamento e controlo;
  • Obtenção do rótulo ecológico;
  • Custos associados aos pedidos de direitos de propriedade industrial, designadamente de taxas, emolumentos, primeira anuidade, pesquisas ao estado da técnica a bases de dados nacionais ou estrangeiras, despesas com o estudo, conceção e produção de protótipos das tecnologias desenvolvidas e honorários de consultoria em matéria de propriedade industrial nas fases de instrução de processos, bem como de valorização dos mesmos, nomeadamente em processos de licenciamento, de transferência de tecnologia e suporte à criação de empresas deles emergentes;
  • Registo inicial de domínios associados à domiciliação da aplicação em entidade externa, adesão a marketplaces e outras plataformas eletrónicas, criação e publicação de catálogos eletrónicos de produtos e serviços, bem como a inclusão e ou catalogação;
  • Custos salariais dos novos postos de trabalho criados com a realização do investimento;
  • Elaboração do processo de candidatura, até ao limite de € 1.500;
  • Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto de investimento, até ao limite de € 5.000;
  • Intervenção de engenheiros civis ou arquitetos respeitantes à mediação, planeamento e gestão de obras, até ao limite de € 2.000;
  • Intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, até ao limite de € 1.500. 
(Despesas sujeitas a condições e limites de elegibilidade)
Critérios de seleção das candidaturas
  • O Mérito do Projeto é calculado através da seguinte fórmula: MP=0,3A + 0,4B + 0,3C
    • A – Contributo do projeto para a consolidação financeira da empresa;
    • B – Contributo do projeto para a inovação e diversificação da oferta;
    • C – Contributo do projeto para a sustentabilidade económica, ambiental e social
  • As pontuações são atribuídas numa escala compreendida entre 1 e 5, sendo a pontuação final do MP estabelecida com uma casa decimal.
  • São considerados elegíveis os projetos que obtenham uma pontuação final igual ou superior a 3,0.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
  • Taxa de incentivo de 40%, 45% e de 50% das despesas elegíveis, para as ilhas de São Miguel e Terceira, Faial e Pico, e Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, respetivamente.
  • A estas taxas pode ser majorado um prémio de realização após avaliação dos resultados do projeto.
Forma e Limites dos Apoios
  • Incentivos não reembolsáveis, não cumuláveis com quaisquer outros da mesma natureza, para as mesmas despesas elegíveis.
A Forum Projecto é uma empresa integradora de serviços de consultoria nos domínios estratégico, financeiro, de gestão e de apoio ao investimento.

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