Cursos vocacionais de nível básico e secundário
- Beneficiários - Escolas públicas e privadas.
- Objetivos
- Criar condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória;
- Criar ofertas mais adaptadas aos jovens que procuram um ensino mais prático, mais técnico e mais ligado ao mundo das empresas, que lhes dê uma formação sólida na sua formação geral;
- Dotar os jovens de conhecimentos que lhes permitam o (re) ingresso no ensino básico geral ou nos cursos científicos-humanísticos do ensino secundário;
- Garantir uma igualdade efetiva de oportunidade;
- Combater o desemprego e promover o desenvolvimento económico das regiões, redirecionando as ofertas formativas para as áreas de formação consideradas prioritárias para a economia e criação de emprego;
- Concretizar a ligação entre a escola e as empresas que necessitem de uma resposta concreta em termos de recursos humanos futuros com uma determinada qualificação específica;
- Ajustar as ofertas às necessidades económicas das regiões e do país, melhorando substancialmente a empregabilidade dos jovens.
- Público-Alvo - Jovens com mais de 13 anos e com o 6º ano de escolaridade; Jovens com mais de 16 anos, com o 9º ano de escolaridade.
Outros cursos de nível básico
- Beneficiários - Escolas públicas e privadas.
- Cursos de educação e formação de jovens, entre outros, e que permitam dirigir-se a segmentos específicos da população escolar, promover uma maior inclusão e garantir a diversidade das ofertas educativas.
- Público-Alvo - Jovens inscritos no nível básico.
Cursos profissionais no ensino secundário
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público da administração central e local, incluindo Institutos Públicos e pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
- Grupos-Alvo - jovens diplomados com nível básico.
Apoios específicos de ação social escolar
- Beneficiários - Instituições e Organismos Públicos da Administração Central do Estado.
- Objetivos
- Prevenção da exclusão social e do abandono escolar;
- Promoção do sucesso escolar, de modo que todos, independemente das suas condições sociais, económicas, culturais e familiares, cumpram a escolaridade obrigatória e tenham a possibilidade de concluir com sucesso o ensino secundário, em qualquer das suas modalidades.
- Público-Alvo - Alunos do ensino básico e secundário, de famílias com carências económicas inseridas nos escalões das Ação Social Escolar.
Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público da administração central e local; pessoas coletivas de direito privado com ou sem fins lucrativos.
- Objetivo
- Aumentar a taxa de cobertura de crianças apoiadas pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
- Grupos-Alvo - Educadores de infância especializados e professores de educação especial.