Programas Operacionais

EIXO 1 - PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DO EMPREGO

Estágios
  • Criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras.
  • Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos.
Apoios à Contratação
  • Integração profissional dos jovens e o estímulo à criação líquida de emprego, através da concessão de um apoio à celebração de novos contratos de trabalho a termo certo ou sem termo, a tempo inteiro ou parcial, por via do apoio a encargos salariais e não salariais (reembolso total ou parcial das contribuições pagas pelo empregador para a Segurança Social).
  • Pode ainda ser apoiada a conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo, no sentido de salvaguardar a sustentabilidade dos postos de trabalho criados por via do apoio à contratação.
    • Apoios a encargos salariais (Medida Estímulo) - apoio financeiro a emrpegadores que celebrem contratos de trabalho a tempo completo ou a tempo parcial, sem termo ou a termo certo, de duração igual ou superior a 6 meses, com desempregados inscritos nos serviços de emprego.
    • Apoios a encargos não salariais - reembolso total ou parcial das contribuições pagas pelo empregador para a Segurança Social pela contratação de desempregados inscritos nos serviços de emprego.
  • Grupos alvo: Jovens com idade inferior a 30 anos, em situação de desemprego.
  • Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
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