Programas Operacionais

EIXO 3 - ECONOMIA DE BAIXO TEOR DE CARBONO

Objetivos
  • Aumentar a eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos
  • Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração local, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos
  • Aumentar a eficiência energética no setor da habitacão social, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos
  • Promover uma mobilidade ambiental e energeticamente mais sustentável, num quadro mais amplo de descarbonização das atividades sociais e económicas e de promoção da coesão económica e social e de garantia de equidade territorial no acesso às infraestruturas, equipamentos coletivos e serviços de interesse geral
Tipologias de Projetos a apoiar
  • Realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, desde que consubstanciada a implementação dos investimentos em eficiência energética decorrentes desses mesmos planos;
  • Ações específicas aplicadas aos processos produtivos enquanto medidas tecnológicas de baixo carbono a aplicar de forma específica a alguns subsetores industriais (por ex. aplicação de processos de membranas na indústria alimentar, a utilização de novos catalisadores na indústria química, atuação tecnológica sobre motores elétricos, produção de calor e frio, iluminação e outras medidas para a eficiência energética do processo industrial);
  • Ações específicas, sobretudo associadas ao setor dos serviços, em equipamentos eficientes do tipo, por ex. iluminação eficiente, janela eficiente, isolamento eficiente, calor verde e apoio a sistema de gestão energética em edicios de serviços;
  • Tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo, desde que previstas no projeto integrado;
  • No caso de empresas de transportes de mercadorias, poderão ser apoiadas as renovações ou conversões de frotas de veículos de transporte de mercadorias para utilização de energias menos poluentes.
  • Ações de realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREN);
  • Investimentos para a reabilitação energética dos edicios e equipamentos da Administração Local e Sub-regional, através de realização dos investimentos como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimentos, ventilação e ar condicionado (AVAC), intervenções nas fachadas e cobertura dos edicios);
  • Criação de redes urbanas de energia térmica desde que exclusivamente dirigidas ao abastecimento de clusters de edicios públicos maiores consumidores de calor e de frio;
  • Investimentos em equipamento para a melhoria de eficiência energética da iluminação pública.
  • Incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvam peões e ciclistas;
  • Reforço da integração multimodal para os transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, através da melhoria das soluções de bilhética integrada;
  • Melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos coletivos, tendo em especial atenção a qualidade do serviço prestado, as suas acessibilidades aos peões e bicicletas, a sua organização funcional e a sua inserção urbana no território, tendo em vista o reforço da utilização do transporte público e dos referidos modos suaves não motorizados;
  • Estruturação de corredores urbanos de procura elevada, nomeadamente, priorizando o acesso à infraestrutura por parte dos transportes públicos e dos modos suaves, criando nomeadamente corredores específicos “em sítio próprio”;
  • Adoção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real;
  • Desenvolvimento e aquisação de equipamento para sistemas de gestão e informação de soluções inovadoras e experimentais de transporte, adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes.
Beneficiários
  • Empresas 
  • IPSS
  • Organismos que implementam o instrumento financeiro ou o fundo de fundos
  • Administração pública local
  • Entidades públicas gestoras de habitação social 
  • Entidades públicas e operadores dos serviços de transporte público de passageiros
Candidaturas Abertas
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