Apoio à qualificação e emprego de pessoas com deficiência e incapacidade
- Avaliação e orientação - visa apoiar as pessoas com deficiência e incapacidade na escolha informada do seu percurso profissional, através da identificação das etapas e dos meios mais adequados à melhoria do seu nível de emrpegabilidade à inserção no mercado de trabalho, promovendo a avaliação da sua funcionalidade e incapacidade e a determinação dos meios, produtos e apoios indispensável à sua atividade socioprofissional.
- Qualificação - Promoção de ações que possibilitem a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho.
- Apoio à inserção e colocação no mercado de trabalho - Apoio a ações que se dirigem quer a empregadores, quer a pessoas com deficiência e incapacidade, através de Centros de Recursos, enquanto estruturas de suporte fundamentais ao processo de mediação.
- Emprego Apoiado - Comparticipação na retribuição dos trabalhadores com deficiência e nas contribuições para a segurança social pagas pelo empregador; Contrato de emprego apoiado, ou seja, apoios a entidades empregadoras para a integração em postos de trabalho ou de prestação de serviços, de pessoas com deficiência e incapacidade, através da comparticipação na respetiva retribuição e nas contribuições para a Segurança Social.
- Financiamento de produtos de apoio - Apoio financeiro às pessoas com deficiência e incapacidade para a aquisição, adaptação ou reparação de produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponíveis no mercado destinados a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na atividade ou restrições na sua participação ao nível do acesso e frequência de ações da formação e da obtenção, manutenção e progressão no emprego.
Formação modular para desempregados de longa duração
- Promoção da inclusão de públicos que se encontram há mais tempo afastados do mercado de trabalho e que por serem detentores de baixas qualificações passam por processos de desmotivação e de perda de competências que dificultam a participação na vida ativa e a própria integração em medidas ativas de emprego para desempregados, em particular em processos sustentados de qualificação profissional, potenciadores de um regresso mais célere e sustentado ao mercado de trabalho.
Português para Todos
- Promover a aprendizagem da língua por parte de cidadãos estrangeiros, garantindo a certificação dos conhecimentos adquiridos e facilitando o processo de integração.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central; Associações públicas; Entidades da administração indireta do Estado com responsabilidades nesta área; Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
Capacitação para a Inclusão
- Promover a capacitação de grupos potencialmente vulneráveis, apostando fundamentalmente no desenvolvimento de competências de natureza pessoal e social.
- Aquisição de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de TIC.
Inserção sócio profissional da comunidade cigana
- Desenvolver respostas suficientemente flexíveis para incorporar metologias inovadoras que permitam um acompanhamento personalizado e dos diferentes atores envolvidos no processo de integração laboral.
Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)
- Visam promover a inclusão social dos indivíduos de forma multisetorial e integrada através de ações a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da emrpegabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e de exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público; Pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, incluindo associações empresariais, comerciais ou industriais; Pessoas coletivas de direito privado, com fins lucrativos, desde que integrem os Conselhos Locais de Ação Social.
Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Serviços Públicos
- Promover a integração de públicos marginzalizados, assente nos princípios da mediação, interculturalidade e intervenção comunitária, privilegiando a formação e contratação de mediadores das comunidades-alvo.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local; Pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos; Entidades da administração indireta do Estado com responsabilidades nesta área.
Programa Escolhas
- Promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social, priorizando os descendentes de imigrantes e as comunidades ciganas.
Bolsa Especializada de Voluntariado
- Instrumento de sistematização da oferta disponível e de certificação das entidades, com intervenção social, promotoras de voluntariado.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central e local; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade
- Desenvolver um voluntariado de continuidade nas áreas promotoras de inclusão social e ações de sensibilização, como garantia de informação referente aos direitos e deveres de um voluntário.
- Promover a sensibilização de diferentes entidades da economia social sobre a importância e as vantagens, na atividade diária, de saber potenciar o apoio voluntário.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Ações de Sensibilização e campanhas
- Promoção de campanhas de sensibilização, informação e divulgação sobre a temática da igualdade de género e a prevenção da violência de género, da violência doméstica e do tráfico de seres humanos, estimulando a implementação de boas práticas;
- Promoção de campanhas de sensibilização, informação e divulgação no domínio da luta contra a discriminação racial, disponibilizando ferramentas de apoio à gestão da diversidade;
- Promoção de campanhas de sensibilização e informação sobre a temática dos comportamentos aditivos dependências e problemáticas associadas.
- Beneficiários - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central.
Formação de públicos estratégicos
- Tem em vista a qualificação dos profissionais que desempenham competências, nas mais diversas áreas, em domínios associados à promoção da igualdade de oportunidades e de género, ao combate à discriminação, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e que prestam apoio e acompanhamento especializados a vítimas e agressores.
Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
- Beneficiários - Organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
Proteção de vítimas de violência doméstica
- Beneficiários - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG); Outras entidades públicas e privadas.
Diversificar a oferta de serviços de intervenção social e de saúde
- Modelos de apoio à vida independente (MAVI) - Dinamizar novos modelos de intervenção e prestação de serviços que introduzam maior eficácia e eficiência no processo de habilitação e reabilitação.
- Rede de Cuidadores de Proximidade - Assegurar a pessoas idosas e pessoas com incapacidades um meio sociofamiliar e afetivo adequado à satisfação das suas necessidades básicas e ao respeito pela identidade, personalidade e privacidade.
- Idade + - Diversificação de serviços que promovam a qualidade de vida, o bem-estar das pessoas idosas e o envelhecimento ativo e saudável.
- Suporte ao doente em casa/ na comunidade através do uso de tecnologias - Apoiar o desenvolvimento de serviços de saúde à distância,que inclui telemonitorização e o acompanhamento do doente à distância.
- Cuidados especializados - Ações inovadoras de sensibilização e informação e ações que visem capacitar técnicos e famílias nas áreas da infância e juventude, das demências, e da população com deficiência e incapacidade, bem como a sensibilização de crianças e jovens para a lógica preventiva da prática de estilos de vida saudável.
- Rede Local de Intervenção Social (RLIS) - Apoiar os processos de atendimento, encaminhamento e acompanhamento social de pessoas e das famílias em situação de risco e vulnerabilidade socioeconómica.
Formação de Técnicos Especializados no âmbito das reformas nos serviços sociais e de saúde
- Formação de técnicos das comissões de proteções de crianças e jovens - Reforçar a capacidade funcional e o capital humano das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na sua intervenção preventiva e reparadora de situações de risco e perigo de crianças e jovens, com reflexo na promoção da inclusão e no combate à pobreza infantil e familiar.
- Formação de técnicos de reabilitação - Qualificação dos técnicos que intervêm na área das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, que necessitem de adquirir e/ou atualizar conhecimentos e competências transversais ao processo de integração socioprofissional destes públicos, através do apoio a ações de formação profissional e ações de sensibilização.
- Formação de profissionais do setor da saúde - Desenvolvimento de competências necessárias a um desempenho profissional dos ativos da saúde compatível com as exigências decorrentes da modernização do sistema de saúde.
- Sensibilização/ (in)formação de suporte às reformas nos serviços sociais e de saúde - Ações de sensibilização/ (in)formação na perspetiva da prevenção de comportamentos de risco, associados nomeadamente a programas nacionais nestes domínios.
Promoção da Qualificação das respostas sociais e de saúde
- Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI) - Potenciar os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços, e garantir uma maior cobertura e melhor qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e específicas das crianças elegíveis e das suas famílias, tendo em vista a sua inclusão social.
- Apoio à Parentalidade Positiva - Qualificar as famílias através de um trabalho próximo das famílias para a sua capacitação e autonomia e a melhoria do desempenho da função parental.
- Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens - Desenvolver ações de intervenção psicossocial com crianças e jovens em acolhimento institucional, com vista à definição dos seus projetos de vida, bem como a promoção da sua relação familiar; ações de supervisão das equipas das instituições de acolhimento de crianças e jovens; ações de supervisão, qualificação e reforço da capacitação dos inventores.
- Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante
Portugal Inovação Social
- Fundos para a Inovação Social - Dinamização do mercado de financiamento de iniciativas e investimentos em inovação e empreendedorismo social, através de empréstimos bonficados e garantias.
- Fundos para Títulos de Impacto Social - Estímulos à obtenção de maior eficiência na prestação de serviços públicos, através da validação de novas intervenções ou do aumento da escala de implementação de intervenções já validadas.
- Parcerias para o Impacto - Estimular a criação de mecanismos de financiamento e de acompanhamento pró ativo de iniciativas e investimentos em inovação e empreendedorismo social na fase de early growth e alavancar os respetivos recursos.
- Programas de Capacitação para o Investimento Social - Objetivo de melhorar as capacidades organizativas e as competências de gestão de organizações direta ou indiretamente envolvidas em iniciativas de inovação e empreendedorismo social.
Reforço da capacitação institucional dos Parceiros do Conselho Nacional para a Economia Social
- Beneficiários - Organizações da Economia Social com assento no CNES.