Programas Operacionais

EIXO 4 - ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Objetivos
  • Aumentar a penetração das energias renováveis na produção de energia elétrica
  • Aumentar a eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalização dos consumos 
  • Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas e nas habitações apoiando a implementação de medidas de eficiência energética 
  • Promover a mobilidade urbana sustentável
Tipologias de Projetos a apoiar
  • Utilização e desenvolvimento de tecnologias mais limpas na produção de eletricidade (e respetiva integração na rede), seja pela utilização de recursos geotérmicos de alta entalpia, hidroeletricidade ou o fotovoltaico;
  • Projetos que visem o armazenamento de energia, como forma de equilibrar o ciclo diário da procura com a oferta de energia renovável;
  • Projetos-piloto que se foquem em formas inovadoras de abastecimento energético, no contexto do completo abastecimento por via das energias renováveis.
  • Exemplo de ações a apoiar:
    • Projeto da “Hídrica Reversível” (São Miguel e Terceira);
    • Projeto de “Central Fotovoltaica” (São Miguel);
    • Projeto Experimental da Energia das Marés (Pico).
  • Realização de auditorias energéticas e elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia desde que consubstanciada a implementação dos investimentos em eficiência energética decorrentes desses mesmos planos;
  • Ações específicas aplicadas aos processos produtivos enquanto medidas tecnológicas de baixo carbono a aplicar de forma específica a alguns subsetores industriais;
  • Ações específicas, sobretudo associadas ao setor dos serviços, em equipamentos eficientes do tipo iluminação eficiente, janela eficiente, isolamento eficiente, calor verde e de apoio a sistemas de gestão energética em edifícios de serviços;
  • Tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo desde que previstas no projeto;
  • Renovação ou conversão de frotas de veículos de transporte de mercadorias, afetos a empresas de transporte de mercadorias, para utilização de energias menos poluentes;
  • Renovação da frota de veículos ligeiros de passageiros afetos ao serviço de táxis, que promova e incentive a substituição de veículos “convencionais”, movidos a partir de combustíveis fosseis, por veículos utilizadores de energias renováveis ou híbridos. 
  • Realização de auditorias energéticas (quer os diagnósticos energéticos quer as avaliações ex-post) e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREN) desde que consubstanciada a implementação dos investimentos em eficiência energética decorrentes desses mesmos planos;
  • Investimentos para a reabilitação energética dos edifícios e equipamentos da Administração Regional e Local, através de implementação de medidas como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento ventilação e ar condicionado, intervenções nas fachadas e cobertura dos edifícios);
  • Criação de redes urbanas de energia térmica desde que exclusivamente dirigidas ao abastecimento de clusters de edifícios públicos maiores consumidores de calor e de frio;
  • Investimentos em equipamento para a melhoria de eficiência energética da iluminação pública;
  • Ações de informação, de divulgação e comunicação sobre o tema da eficiência energética.
  • Ações no âmbito de planos integrados de mobilidade sustentável (exemplos):
    • Investimentos no transporte público coletivo de passageiros (aquisição e conversão de veículos que utilizem fontes de combustíveis mais limpas) e nos modos suaves (bicicletas para uso público e ciclovias, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal);
    • Reforço da integração t-multimodal para os transportes públicos e na melhoria das soluções de bilhética integrada;
    • Melhoria da rede de interfaces, tendo em especial atenção a qualidade do serviço prestado, as suas acessibilidades, a sua organização funcional e a sua inserção urbana no território, tendo em vista o reforço da utilização do transporte público;
    • Estruturação de corredores urbanos de procura elevada, nomeadamente, priorizando o acesso à infraestrutura por parte dos transportes públicos e dos modos suaves, criando nomeadamente corredores específicos “em sítio próprio”.
  • Ações a apoiar no âmbito da mobilidade elétrica:
    • Investimentos em postos públicos para carregamento de baterias de veículos elétricos em pontos estratégicos da ilha;
    • Investimentos em equipamentos para o melhoramento de sistemas de gestão de informação e de apoio ao utilizador da mobilidade elétrica em áreas urbanas;
    • Ações de sensibilização e divulgação de promoção da mobilidade elétrica.
Candidaturas Abertas
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