EIXO 4 - QUALIDADE AMBIENTAL

Programas Operacionais

EIXO 4 - QUALIDADE AMBIENTAL

Objetivos

Promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico
Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos territórios de baixa densidade e de ocupação dispersa enquanto fator de diferenciação e afirmação regional.

Tipologias de Projetos a apoiar

Valorização e promoção de bens histórico-culturais públicos e de equipamentos com vocação cultural e de elevado interesse turístico;
Qualificação, desenvolvimento de uma oferta integrada de serviços e promoção de redes de áreas protegidas/classificadas com relevância turística;
Marketing territorial de espaços de elevado valor natural, cultural e paisagístico, envolvendo a promoção turística dirigida ao mercado nacional;
Organização e promoção de eventos culturais de elevado impacto internacional em matéria de projeção da imagem da Região do Norte e que impulsionem o incremento dos fluxos turísticos.
Reabilitação integral de edicios (com prioridade para os edicios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços;
Reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas, designadamente destinadas à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços;
Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e de infraestruturas verdes;
Reabilitação do espaço público, desde que integrada na reabilitação do conjunto edificado envolvente;
Qualificação do espaço público;
Demolição de edicios visando a criação de espaços públicos, desde que integrada na reabilitação do conjunto edificado envolvente;
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável;
Elaboração de estudos e planos de qualidade do ar e de redução do ruído à escala urbana;
Monitorização da qualidade do ar e do ruído, envolvendo o apoio à aquisição de equipamentos, com integração e disponibilização no sistema nacional de informação (QualAr).

Beneficiários

Administração pública local, central e regionalmente desconcentrada
Empresas municipais
Entidades privadas sem fins lucrativos
Agentes culturais e organizações não-governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA).

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Candidaturas Abertas

• Património Cultural

• Património Natural

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