Programas Operacionais

EIXO 4 - QUALIDADE E INOVAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Intervenções dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar
  • Objetivos
    • Apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores centrados na melhoria da qualidade pedagógica e organizativa das escolas, promovendo a eficiência da gestão dos recursos na educação e na formação, o desenvolvimento de recursos didáticos inovadores e a certificação e avaliação dos manuais escolares;
    • Promover projetos associados ao reforço de competências na área das tecnologias de informação e comunicação, o reforço do conhecimento de disciplinas estruturantes, nomeadamente do português e da matemática, o reforço da aprendizagem de línguas estrangeiras, o reforço do ensino das ciências naturais e o desenvolvimento de projetos culturais nas escolas;
    • Desenvolver atividades de desporto escolar e apoiar os centros de formação desportiva, alargando o desporto escolar a todos os ciclos de ensino e promovendoa inclusão social e o sucesso escolar;
    • Impulsionar projetos que envolvam alunos com capacidades excecionais;
    • Dinamizar projetos de reforço da capacidade de monitorização e avaliação do sistema de educação e formação, incluindo o sistema de certficação das entidades formadoras e a estruturação, avaliação e regulação das ofertas formativas;
    • Projetos relacionados com o ajustamento entre oferta e procura de qualificações, nomeadamente a ientificação de necessidades de formação e a criação de redes de coordenação da oferta formativa que incluam os vários níveis de ensino.
  • Público-Alvo: Todos os abrangidos por essas intervenções , desde que pertencentes ao sistema educativo e de formação.
  • Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração central e local; pessoas coletivas de direito privado com ou sem fins lucrativos.
Formação contínua de professores, de gestores escolares, de formadores e outros agentes de formação
Apoio a programas de formação contínua de professores e formadores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, visando criar condições de apoio à melhoria da qualidade do ensino e à valorização profissional dos docentes e dos gestores escolares, tendo em vista a criação de condições que favoreçam a concretização dos grandes êxitos de orientação estratégica a desenvolver.
  • Público-Alvo: Docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
  • Beneficiários: Pessas coletivas de direito público da administração central e local; pessoas coletivas de direito privado com ou sem fins lucrativos.
Promoção da autonomia das escolas
  • Público-Alvo: Docentes da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico e Secundário e técnicos especializados.
  • Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração central, nomeadamente escolas e agrupamentos de escolas e agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário.
Desenvolvimento dos serviços de psicologia e orientação (SPO)
  • Público-Alvo: Psicólogos e técnicos de psicologia das escolas do ensino básico e secundário.
  • Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração central e local, nomeadamente escolas e agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário.
Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa
  • Público-Alvo: Alunos do ensino básico e secundário e respetivas famílias e agentes do sistema educativo.
  • Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração central e local; pessoas coletivas que integrem o âmbito das organizações da Economia Social; entidades ou Consórcios gestores de títulos de impacto social, compostos pelos dois tipos de beneficiários anteriores.
Promoção da qualidade da gestão e de apoio à inovação e à cooperação transnacional
Apoio à dinamização de redes de cooperação de promoção da qualidade do ensino, incluindo a dimensão da cooperação transnacional, através da realização de seminários, encontros e grupos de trabalho, visando a partilha de experiências, de resultados e de boas práticas; Apoio ao desenvolvimento de ações de capacitação em temáticas específicas, nomeadamente nas dimensões da Igualdade de Género e da Igualdade de Oportunidades.
  • Público-Alvo: Alunos do ensino básico e secundário, professores e outros stakeholders.
  • Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração central e local.
Candidaturas Abertas
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