EIXO 5 - ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS

Programas Operacionais

EIXO 5 - ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS

Objetivos

Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas
Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Tipologias de Projetos a apoiar

Ações que contribuam para o aumento da capacitação dos responsáveis públicos em matéria de prevenção, deteção e combate dos efeitos das alterações climáticas, através da utilização efetiva de conhecimentos e dados atualizados sobre o impacto das alterações climáticas, em especial ao nível do planeamento e gestão do território para a adaptação;
- Exemplos:
  - Plano Regional para as Alterações Climáticas;
  - Estudos de vulnerabilidades e riscos de movimentos de vertente, erosão hídrica e inundações;
  - Planos de emergência e de contingência de âmbito regional e local.
Estudos e ações no âmbito da melhoria dos sistemas de prevenção destinados a apoiar os esforços conducentes a uma maior resistência às alterações climáticas;
- Exemplos:
  - Projetos de prevenção de riscos, de alerta e de resposta a eventos decorrentes de alteração climática;
  - Sistemas de informação e alerta.
Ações destinadas ao reforço da sensibilização, comunicação, cooperação e divulgação em matéria de adaptação às alterações climáticas, incluindo a sensibilização das entidades regionais e locais e dos cidadãos sobre alterações comportamentais.
Abordagem de riscos específicos na orla costeira para proteção de pessoas e bens:
- Estabilização e requalificação de zonas costeiras em risco;
- Remoção de estruturas localizadas em zonas de domínio público marítimo, nos casos em que aquela remoção se apresente indispensável para a proteção costeira e seja da responsabilidade do setor público;
- Ação de prevenção e combate à poluição marinha.
Abordagem de riscos específicos na rede hidrográfica para a proteção de pessoas e bens
Regularização, reperfilamento e desobstrução de ribeiras;
Limpeza e requalificação nas bacias de retenção.
Estratégias de mitigação ao nível da proteção civil que apresentem um efeito benéfico transversal
Rede regional pública de telecomunicações digital;
Equipamentos de proteção civil; veículos de emergência; meios de salvamento marítimo, etc.
Infraestruturas do sistema de proteção civil, nomeadamente a criação, ampliação e melhoramento de quarteis de bombeiros.

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Candidaturas Abertas

• Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Erosão Costeira

• Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes - Planeamento e gestão de riscos

• Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas

Azulzen