EIXO 5 - SISTEMA URBANO

Programas Operacionais

EIXO 5 - SISTEMA URBANO

Objetivos

Promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, num quadro mais amplo de descarbonização das atividades sociais e económicas e de reforço das cidades enquanto espaços privilegiados de integração e articulação de políticas e âncoras de desenvolvimento regional
Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível hierárquico superior enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional
Promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de regeneração sica, económica e social

Tipologias de Projetos a apoiar

Incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas;
Reforço da integração multimodal para os transportes urbanas públicos coletivos de passageiros através da melhoria das soluções de bilhética integrada
Melhoria da rede de interfaces (envolvendo distintas categorias, como as sugeridas no Pacote da Mobilidade, por ex., pontos de chegada e correspondência ou pequenas e médias interfaces), tendo em especial atenção a qualidade do serviço prestado, as suas acessibilidades aos peões e bicicletas, a sua organização funcional e a sua inserção urbana no território, tendo em vista o reforço da utilização do transporte público e dos referidos modos suaves não motorizados
Estruturação de corredores urbanos de procura elevada, nomeadamente, priorizando o acesso à infraestrutura por parte dos transportes públicos e dos modos suaves, criando por ex. corredores específicos “em sítio próprio” (designadamente corredores BUS convencionais ou os que permitam serviços de autocarro rápido - BRT - ou de veículos elétricos - LRT)
Adoção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real
Desenvolvimento e aquisição de equipamento para sistemas de gestão e informação de soluções inovadoras e experimentais de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes
Reabilitação integral de edicios (com prioridade para os edicios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços
Reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas, designadamente destinadas à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços
Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e de infraestruturas verdes
Reabilitação de espaço público, desde que integrada na reabilitação do conjunto edificado envolvente
Qualificação do espaço público
Demolição de edicios visando a criação de espaços públicos, desde que integrada na reabilitação do conjunto edificado envolvente
Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável
Elaboração de estudos e planos de qualidade do ar e de redução do ruído à escala urbana
Sistemas de monitorização da qualidade do ar e do ruído, (apoio à aquisição de equipamentos, com integração e disponibilização no sistema nacional de informação (QualAr))
Reabilitação e qualificação urbanística (incluindo habitação, arranjo do espaço público, eliminação de barreiras sicas condicionantes da mobilidade de população portadora de deficiência, programas de higiene e salubridade urbana);
Refuncionalização de equipamentos públicos (com potencial elevado de acolhimento de funções sociais ou económicas) e de áreas urbanas degradadas

Beneficiários

Entidades públicas ou privadas coletivas ou singulares
Administração pública local, regional e regionalmente desconcentrada
Organismos que implementam o instrumento financeiro ou o fundo de fundos

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Candidaturas Abertas

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