EIXO 6 - AMBIENTE E EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

Programas Operacionais

EIXO 6 - AMBIENTE E EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

Objetivos

Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização, garantindo a melhoria da qualidade das massas de água e otimização e gestão eficiente doos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água
Promover o património natural e cultural, com especial interesse na consolidação da imagem da região
Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas
Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

Tipologias de Projetos a apoiar

Investimentos com vista ao aumento da recolha seletiva, reciclagem e valorização de resíduos
Aquisição de equipamentos e materiais para a recolha seletiva e/ou triagem de resíduos;
Aquisição de equipamentos para tratamento ou valorização de resíduos específicos;
Projetos para valorização orgânica e energética de resíduos;
Projetos para reciclagem de RSU;
Selagem de lixeiras e de aterros, com recuperação ambiental dos espaços;
Elaboração de estudos técnicos para melhoria da informação e conhecimento sobre a produção, prevenção e gestão de resíduos;
Promoção da divulgação de informação e da sensibilização da população para a prevenção na fonte e para a valorização de resíduos, principalmente junto da população escolar.
Sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e águas residuais:
- Reabilitação dos sistemas públicos de captação, transporte e distribuição e armazenagem de água para abastecimento (incluindo o controlo e redução de perdas);
- Projetos de expansão dos sistemas de drenagem e de águas resi duais.
Monitorização dos recursos hídricos (exemplos):
- Equipamentos hidrometeorológicos automáticos com teletransmissão de dados para monitorização do ciclo da água, nas ilhas ainda não cobertas pela rede;
- Equipamentos para realização de medições e recolha de informação complementar no âmbito da monitorização das massas de água subterrâneas.
Implementação e monitorização dos Planos de Ordenamento de Bacias Hidrográficas de Lagoas:
- Projetos de investimento para proteção e valorização ambiental das áreas de intervenção dos planos e de recuperação da qualidade da água das lagoas;
- Aquisição de terrenos nas áreas de intervenção dos planos que se mostrem essenciais aos respetivos objetivos;
- A propriedade destes terrenos deve manter-se pública excluindo qualquer possibilidade de venda futura.
Valorização e promoção do património natural e cultural associado (exemplos):
- Projetos de qualificação e promoção de áreas terrestres e marinhas, protegidas/classificadas;
- Projetos de construção, melhoria, ou promoção de Centros Ambientais e outros sítios de interpretação e visitação das áreas de maior valor natural e paisagístico;
- Investimentos para a criação de condições para a fruição e visitação de pontos de elevado interesse natural ou cultural ao nível dos patrimónios terrestre e subaquático;
- Projetos de divulgação e sensibilização para a renovação/ expansão das Certificações Ambientais concedidas a nível internacional, nomeadamente Reservas da Biosfera, Geoparque Azores, Rede Europeia dos Destinos de Excelência, Quality Cost, Bandeira Azul, Praia Acessível e Carta Europeia de Turismo Sustentável.
Valorização e promoção do património cultural (exemplos):
- Recuperação e valorização do património exclusivamente público arquitetónico e cultural identitário da história e cultura açoriana;
- Expansão, remodelação ou reabilitação de infraestruturas culturais;
- Valorização e promoção de bens-históricos culturais com e evado interesse cultural;
- Recuperação e promoção de acervos culturais, ligados à história e cultura regional, das manifestações e dos usos e costumes próprios e distintivos.
Investimentos de âmbito imaterial:
- Plano Setorial da Rede Natura 2000 e demais instrumentos de gestão e ordenamento territorial com incidência na Rede Natura 2000 e na Rede Regional de Áreas Protegidas;
- Sistema de informação geográfica para os ecossistemas terrestres e marinhos e o seu estado de conservação;
- Projetos de controlo das espécies exóticas invasoras de fauna e flora, marinhas e terrestres e de controlo das espécies e habitats terrestres e marinhos;
- Registo sistemático de ocorrência e mapeamento das espécies marinhas dos Açores;
Estudos e ações relativos ao ordenamento do espaço marítimo dos Açores.
Investimentos de âmbito material (exemplos):
- Planos de Ação para a conservação das espécies e habitats, terrestres e marinhas;
- Ações de recuperação de espécies e habitats, terrestres e marinhos;
- Programas de recuperação de populações de aves selvagens, incluindo as marinhas;
- Intervenção de contenção e prevenção dos riscos e ameaças sobre áreas sensíveis, valores naturais e ecossistemas;
- Ampliação e requalificação de trilhos pedestres, incluindo a sua valorização com sistemas tipo GeoCaching;
- Rede de Observatórios de Aves dos Açores (ROA).
Intervenção no interland das vilas e cidades (exemplos):
- Intervenção no edificado (edifícios públicos, edifícios privados de utilização pública, edifícios de atividade económica (e.g. comércio e serviços) e edifícios de habitação) deverá circunscrever-se às zonas dos centros históricos das pequenas vilas e cidades;
- Reestruturação das calçadas nos centros históricos e a supressão de barreiras arquitetónicas à mobilidade pedestre nos centros históricos das vilas e cidades;
- Qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e a sinalização;
- Criação e qualificação de espaços verdes urbanos;
- Construção e requalificação de edifícios e estruturas locais públicas de natureza logística, incluindo os mercados municipais;
- Reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas;
- Demolição de edifícios visando a criação de espaços públicos, desde que integrada na reabilitação do conjunto edificado envolvente.
Intervenção na orla marítima das vilas e cidades (exemplos):
- Construção de pequenas infraestruturas públicas locais relacionadas com a náutica, pequenas marinas e cais de acostagem locais de apoio para pequenas embarcações que atravessam o Atlântico, bem como espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

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Candidaturas Abertas

• Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos

• Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas

• Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, no âmbito do ciclo urbano da água

• Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

• Infraestruturas centros ambientais

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