EIXO 8 - EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

Programas Operacionais

EIXO 8 - EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

Objetivos

Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema
Promover a melhoria do sucesso educativo dos alunos, reduzindo as saídas precoces do sistema educativo, combatendo o insucesso escolar e reforçando as medidas que promovam a equidade no acesso à educação básica e secundária
Aumentar o número de diplomados do ensino superior através da criação de condições para o prosseguimento de estudos no ensino superior de nível ISCED 5, alargando e diversificando esta oferta
Aumentar o número de doutorados e de pós-doutorados, criando condições para a conclusão dos respetivos programas de estudo, num quadro de melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior, tendo em vista o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação nos domínios regionais de especialização inteligente
Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de formação pós-secundária e de cariz profissionalizante, reforçando a oferta de técnicos especializados que o desenvolvimento da economia requer, favorecendo a transição qualificada da escola para a vida ativa e promovendo a melhoria e a eficiência do sistema de educação e formação

Tipologias de Projetos a apoiar

Intervenções nas escolas do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que transitam do período de programação 2007-2013
Intervenções de requalificação de escolas do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que se encontram degradadas e/ou cuja requalificação corresponde a soluções de reorganização da rede e permite a diversificação de oferta no ensino secundário e o cumprimento da escolaridade obrigatória
Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar
Aquisição de equipamentos para o ensino superior destinados a novos cursos superiores de curta duração de nível TeSP/ISCED 5 ou à criação de novos programas de ensino superior diretamente ligados às necessidades do mercado de trabalho
Intervenções de requalificação e de modernização das infraestruturas de formação profissional
Ações que favoreçam a melhoria do sucesso educativo, seja pelo desenvolvimento de programas existentes a nível nacional (TEIP, mas também Programa Mais Sucesso Escolar – modelos Fénix, Turma Mais e projetos “híbridos”), seja pelo apoio a planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar de âmbito local ou intermunicipal, designadamente no âmbito de projetos educativos municipais
Ações de informação, monitorização e avaliação relativas às medidas e aos dispositivos de prevenção do abandono escolar e de promoção do sucesso educativo dos alunos, tendo em vista a melhoria da qualidade, da eficiência e da eficácia dessas medidas e destes dispositivos
Ações de promoção da igualdade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, através de planos de transição para a vida pós-escolar dos alunos com necessidades educativas especiais e de programas de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Ações de reforço da ação social escolar nos ensinos básico e secundário, designadamente na componente da alimentação
Bolsas de mobilidade para estudantes deslocados, no âmbito do Programa + Superior, dirigidas a estudantes em instituições de ensino superior com menor procura e sediadas em sub-regiões com menor pressão demográfica
Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP/ISCED5), que representam um novo tipo de formação superior não conferente de grau, ministrados no âmbito do ensino superior politécnico e integrando componentes de formação geral e científica, de formação técnica e de formação em contexto de trabalho, através de um estágio, incidindo nos domínios prioritários da Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente (RIS3)
Programas e ações de doutoramento e de pós-doutoramento, desenvolvidos por Centros de I&D e Universidades, em articulação com empresas, incidindo nos domínios prioritários da Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente (RIS3). Serão financiados Cursos de Especialização Tecnológica (CET), que são cursos de formação técnica pós-secundária que combinam formação geral e científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho
A oferta destes cursos será coordenada, a nível regional, com a oferta dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
No âmbito do ensino superior, os CET serão progressivamente descontinuados, mantendo-se a oferta em entidades devidamente autorizadas a ministrá-los, nomeadamente as escolas profissionais, as escolas tecnológicas e os centros de formação profissional de gestão direta ou protocoladaBeneficiáriosMunicípios e outras entidades do setor da educação e formação
Autarquias, escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, entidades públicas, entidades da economia social e agentes de desenvolvimento local
Instituições de ensino superior
Entidades Formadoras que oferecem Cursos de Especialização Tecnológica

Beneficiários

Municípios e outras entidades do setor da educação e formação
Autarquias, escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, entidades públicas, entidades da economia social e agentes de desenvolvimento local
Instituições de ensino superior
Entidades Formadoras que oferecem Cursos de Especialização Tecnológica

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Candidaturas Abertas

• Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário)

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