EIXO I - APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SETORES

Programas Operacionais

EIXO I - APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SETORES

Objetivos

Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis
Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação
Desenvolvimento e implantação de sistemas de distribuição inteligente que operem a níveis de baixa e média tensão
Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável de medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Tipologias de Projetos a apoiar

Projetos-piloto de produção de energia a partir de fontes renováveis referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias e respetiva integração na rede
Projetos de produção de energia a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional e respetiva integração na rede
Projetos-piloto de armazenamento de energia, nomeadamente de origem renovável
A Prospeção, identificação e estudo das condições necessárias ao desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis e de novas tecnologias de armazenagem de energia
Na RAM prevê-se ainda a realização de investimentos para o aproveitamento da energia hídrica
Projetos-piloto de produção de energia renovável referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias e respetiva integração na rede
Apoio à realização de contratos de gestão de eficiência energética em edifícios e equipamentos públicos (modelo ESCO), nomeadamente com consumo muito elevado
Apoio à realização dos Planos de Ação de eficiência energética
Projetos de eficiência energética nas infraestruturas públicas e intervenções nas fachadas e coberturas dos edifícios
Ações de sensibilização no âmbito da promoção da eficiência energética
Promoção da adoção de sistemas passivos (isolamentos, sombreamentos, entre outros)
Uso de equipamentos mais eficientes que permitam reduzir o consumo de energia final
Ações de sensibilização para a promoção da eficiência energética e de apoio à produção de energia para autoconsumo, a partir de fontes de energias renováveis, no setor da habitação de particulares
Projetos-piloto de redes inteligentes em concretização das Diretivas 2006/32/CE e 2009/72/CE abarcando cidades
Conversão de frotas de transportes coletivos de passageiros (rodoviário e fluvial) – gás natural; Mobilidade elétrica
Atualização tecnológica dos postos de carregamento elétricos públicos através da adaptação de pontos de carregamento públicos para fichas normalizadas e comuns a toda a UE
Alargamento da rede de pontos de carregamento públicos em espaços de acesso público
Medidas e ações de promoção nacional da mobilidade elétrica

Beneficiários

Entidades Públicas que sejam agentes no mercado da energia (para os estudos)
Produtores em regime especial
No caso da RAM, Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e entidades públicas ou equiparadas
ADENE
Organismos da Administração Central
Organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos
Entidades Públicas ou concessionárias (ORD) responsáveis pelos contadores inteligentes
Entidade Gestora das operações logísticas de mudança de comercializador (OLMC)
Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE) e Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Empresas, entidades e concessionárias de transportes públicos coletivos de passageiros rodoviários e fluviais
A entidade gestora da rede da mobilidade elétrica
Operadores da rede de mobilidade elétrica

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Candidaturas Abertas

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