EIXO II - PROMOVER A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A GESTÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS

Programas Operacionais

EIXO II - PROMOVER A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A GESTÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS

Objetivos

Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas
Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Tipologias de Projetos a apoiar

Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas;
Planos sectoriais de adaptação às alterações climáticas e/ou integração desta;
Ações imateriais do plano de ação de combate à desertificação;
Sistemas de informação, modelação e cenarização;
Sistemas de previsão, alerta e resposta;
Reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia;
Produção de informação e conhecimento (estudos, análises, cartografia);
Ações de comunicação, divulgação e sensibilização sobre alterações climáticas;
Projetos de demonstração e disseminação de boas práticas.
Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico:
- Ações de planeamento, produção de conhecimento, gestão de informação e monitorização.
Redução de Incêndios Florestais:
- Meios aéreos próprios para missões de Proteção Civil;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- Veículos de Prevenção e Socorro;
- Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade;
- Rede de defesa da floresta contra incêndios.
Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações:
- Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias;
- Ações para diminuir a impermeabilização dos solos;
- Planos de gestão de risco de inundação e modelos de previsão;
- Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos (SVARH).
Na Região Autónoma da Madeira:
- Obras de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos dos aluviões;
- Implementação de sistemas de alerta de aluviões;
- Planos de emergência e de socorro;
- Divulgação pública e formação das populações.
Meios de Emergência e Ações Preventivas face a Acidentes Graves e Catástrofes:
- Equipamentos para gestão de incidentes NRBQ - Nucleares, Radiológicos, Biológicos e Químicos;
- Equipamento para combate à poluição marinha; Intervenções estruturantes para redução de riscos de acidentes graves e catástrofes decorrentes de movimentos de massa em vertente.
- Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação;
Ações Inovadoras para Prevenção e Gestão de Riscos:
- Desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias ao nível do apoio ao planeamento e gestão de riscos, incluindo aplicações informáticas e uso de sensores;
- Utilização de dispositivos de controlo remoto;
- Estudos de modelos de resposta em situações de escassez de recurso;
- Planos de resiliência urbana vocacionados para a escala local;
- Projetos de tratamento e análise de grandes quantidades de informação, para apoio à decisão sobre riscos específicos.

Beneficiários

Administração Pública Central e Local;
Associações de Municípios;
Setor Empresarial do Estado;
Outras entidades mediante protocolo ou outra forma de cooperação com as entidades anteriores.
Associações de municípios, administrações portuárias e empresas públicas ou de capitais públicos que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral.
Entidades gestoras de ZIF (operações do cadastro predial);
Associações de municípios e associações, entre outras que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos.

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Candidaturas Abertas

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