EIXO IV - PROMOÇÃO DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS E ELIMINAÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E DAS PARTES INTERESSADAS E DA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programas Operacionais

EIXO IV - PROMOÇÃO DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS E ELIMINAÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E DAS PARTES INTERESSADAS E DA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Objetivos

Desenvolver sistemas, equipamentos e infraestruturas de
transporte s e logística inseridas nas Redes Transeuropeias
Desenvolver sistemas, equipamentos e infraestruturas de
transporte e logística com baixas emissões de carbono
Promover a competitividade do sistema ferroviário

Tipologias de Projetos a apoiar

Operações de qualificação e melhoria do nível de serviço da rede ferroviária através da sua modernização, que poderão incluir a construção ou renovação da infraestrutura da via e a eletrificação, as ligações às redes energéticas e a construção e/ou adaptação e ampliação de estações;
Melhoria da segurança e interoperabilidade através da instalação de sistemas inteligentes e de segurança e telecomunicações e de gestão de tráfego, de sistemas de controlo e comando e de sinalização interoperáveis;
Supressão de passagens de nível;
Intervenções nos portos da rede RTE-T (Redes Transeuropeias de Transporte), que podem incluir a modernização (nomeadamente dos sistemas de segurança), reforço da proteção da intermodalidade e da acessibilidade às infraestruturas logísticas associadas aos portos bem como às linhas férreas;
Infraestruturas portuárias na Região Autónoma dos Açores: porto de Ponta Delgada (reforço do manto de proteção do molhe cais e o reperfilamento do cais 10); porto da Praia da Vitória (requalificação dos sistemas de segurança e de acessibilidade); porto da Horta (construção de
2 molhes cais de abrigo com reforço do intradorso do molhe-cais comercial e alargamento da plataforma, requalificação dos sistemas portuários de segurança e de abastecimento de combustível às embarcações);
Autoestradas do Mar entre os portos portugueses e os seus congéneres no resto da Europa ou países vizinhos da UE, nomeadamente por via de intervenção nos portos e respetivas plataformas logísticas associadas, que promovam a simplificação de procedimentos e a diminuição de estrangulamentos, concentrando fluxos de mercadorias em cadeias logísticas de transporte marítimo de curta distância, sendo apenas financiadas ações que não tenham sido financiadas nos períodos de programação anteriores.
Para além dos portos dos Açores acima identificados estão previstas intervenções nomeadamente nos portos de Aveiro e Setúbal.
Plataformas logísticas multimodais, nomeadamente associadas a portos, que promovam a concentração de cargas e a intermodalidade entre o modo rodoviário e os modos ferroviário e marítimo
As intervenções no sistema portuário dos Açores, em conjugação com as intervenções nos portos não-RTE visam a maior integração do mercado regional, com vista ao reforço da competitividade da economia açoriana.
Intervenções nos portos não pertencentes à rede RTE-T, que podem incluir a modernização (nomeadamente dos sistemas de segurança), reforço da proteção dos cais e, a título excecional, o aumento da capacidade operativa dos portos;
Reforço da intermodalidade e da acessibilidade às infraestruturas logísticas associadas aos portos bem como às linhas férreas;
Investimentos nas plataformas logísticas multimodais, nomeadamente associadas a portos, que promovam a concentração de cargas e a intermodalidade entre o modo rodoviário e os modos ferroviário e marítimo;
Autoestradas do Mar entre os portos portugueses e os seus congéneres no resto da Europa ou países vizinhos da UE, nomeadamente por via de intervenção nos portos e respetivas plataformas logísticas associadas, que promovam a simplificação de procedimentos e a diminuição de estrangulamentos, concentrando fluxos de mercadorias em cadeias logísticas de transporte marítimo de curta distância, sendo apenas financiadas ações que não tenham sido financiadas nosperíodos de programação anteriores.
Operações de qualificação e melhoria do nível de serviço da rede ferroviária através da sua modernização, nomeadamente ao nível da infraestrutura, eletrificação, ligações às redes energéticas e construção e/ou adaptação e ampliação de estações;
Melhoria da segurança e interoperabilidade através da instalação de sistemas inteligentes e de informação e de gestão de tráfego, de sistemas de controlo e comando de telecomunicações e sinalização interoperáveis;
Supressão de passagens de nível.

Beneficiários

Entidades Públicas nacionais e regionais (Administração direta e indireta do Estado e empresas públicas ou de capitais públicos) e gestoras das infraestruturas fixas ferroviárias.

Território alvo

Norte, Centro e Alentejo.

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Candidaturas Abertas

Azulzen