Programas Operacionais

MEDIDA 10 - AGROAMBIENTE E CLIMA

Conversação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
  • ​Restauração e preservação da biodiversidade nas zonas agrícolas.
  • Beneficiários: Agricultores em nome individual ou coletivo.
​Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores
  • Incentivos à conservação de Pomares Tradicionais.
  • Beneficiários: ​​Agricultores em nome individual ou coletivo.
​Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais
  • Beneficiários: Agricultores em nome individual ou coletivo.
Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária
  • ​Reduzir ou eliminar processos de erosão do solo mantendo uma cobertura vegetal constante e eliminando as mobilizações do solo;
  • Melhorar as condições físico-químicas do solo;
  • Manutenção de pastagens permanentes com duração não inferior a 5 anos;
  • Incentivar uma produção pecuária extensiva.
  • Beneficiários: ​​Agricultores em nome individual ou coletivo.
​Produção Integrada
  • Melhoria da gestão da água, assim como dos adubos e pesticidas;
  • Melhoria da gestão dos solos e prevenção da erosão dos solos;
  • Melhoria da eficiência na utilização da água pelo setor agrícola;
  • Restauração, preservação e reforço da biodiversidade;
  • Redução das emissões de óxido nitroso e de metano provenientes da agricultura;
  • Promoção do sequestro de carbono na agricultura e na silvicultura.
  • Beneficiários: Agricultores em nome individual ou coletivo.
​Proteção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande
  • Apoiar os criadores desta raça, o que contribui para a restauração e preservação da biodiversidade nas zonas agrícolas.
  • Beneficiários: Agricultores em nome individual ou coletivo.
Pagamento de Compensação para Zonas Agrícolas Natura 2000
  • ​Pretende-se que a atividade agrícola/pecuária particada nos Sítios de Importância Comunitária e nas Zonas de Proteção Especial seja compatível com a preservação e conservação dos habitats naturais e espécies classificadas, e por outro lado, compensar os custos incorridos e perdas de rendimento consequentes dos condicionalismos de utilização destas áreas.
  • Beneficiários: Agricultores, e em casos devidamente justificados, outros gestores de terras.
Pagamento de Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas
  • Pretende-se proteger as lagoas naturais em Zonas Vulneráveis, através da adoção do uso adequado do solo nas respetivas bacias hidrográficas, com vista à minimização da poluição difusa, nomeadamente redução do encabeçamento pecuário e da carga poluente afluente à lagoa.
  • Beneficiários: Agricultores, outros gestores de terras.
Candidaturas Abertas
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