Programas Operacionais

MEDIDA 19 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA (DLBC) LEADER

Apoio preparatório
  • Permite às entidades interessadas em apresentar uma EDL, situados nos territórios de intervenção, elaborarem uma estratégia local de desenvolvimento, centrada no aumento de competências da população ativa, no acompanhamento e apoio técnico à criação de emprego, em particular por jovens e mulheres, no reforço da governança local, pelo apoio ao associativismo comunitário e mobilização de atores para o desenvolvimento de intervenções no território.
  • Beneficiários: Associações de Desenvolvimento local, GAL existentes ou outras parcerias locais.
​Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais
  • Apoio à realização de operações no âmbito das EDL.
Investimento na Criação e no Desenvolvimento de Atividades Não Agrícolas
  • Incentivar os mais jovens a empreenderem, nos seus territórios, atividades que desenvolvam localmente as zonas rurais e promovam a competitividade dessas áreas rurais onde estão inseridos.
  • Beneficiários: Micro e Pequenas empresas, agricultores ou membros de um agregado familiar agrícola e pessoas singulares ou coletiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou coletivas, independentesmente do estatuto jurídico do agrupamento, que exerça uma atividade agrícola na exploração, na data de apresentação do pedido de apoio, com exceção dos trabalhadores agrícolas.
Investimentos em infraestruturas de pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia
  • Apoiar investimentos que criem, progressivamente melhores condições estruturais e funcionais de fixação das pessoas e das suas iniciativas próprias, proporcionando a valorização do espaço comum que é partilhado por todos os residentes.
  • Beneficiários: Autarquias, empresas municipais e qualquer pessoa coletiva de direito privado.
​Investimentos em serviços básicos locais
  • Adaptar os serviços básicos para grupos alvo da população em meio rural, adequando a oferta de pessoas sociais existentes às necessidades específicas de cada território, promovendo assim, a qualidade das respostas sociais.
  • Beneficiários: Autarquias, empresas municipais e qualquer pessoa coletiva de direito privado.
Investimentos em infraestruturas de lazer e turísticas e informações turísticas
  • Dinamização de atividades e serviços de apoio ao turismo, nomeadamente as atividades de animação, já que são uma alavanca para que estas zonas se tornem atrativas para quem lá vive e para quem as visita.
  • Beneficiários: Autarquias, empresas municipais e qualquer pessoa coletiva de direito privado.
​Investimentos associados ao património cultural e natural e ações de sensibilização ambiental
  • Promover a recuperação e conservação do múltiplo e variado património rural açoriano, em vertentes tão diversas como as que as compõem e sustentam a envolvente do meio rural.
  • Beneficiários: Autarquias, empresas municipais e qualquer pessoa coletiva de direito privado.​
Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local
  • Promover a valorização dos territórios locais rurais e a consolidação do seu tecido económico, social, cultural e ambiental, através do reconhecimentodas vantagens da cooperação ao nível regional, nacional e transnacional, enquanto instrumento potenciador das suas complementaridades, diversidades e heterogeneidades;
  • Promover a conjugação e a otimização da aplicação dos recursos operacionais, humanos e financeiros oriundos dos vários territórios rurais, permitindo atingir dimensão e alcance necessários.
  • Beneficiários: Grupos de Ação Local.
​Apoio aos custos operacionais e de animação
  • Dinamização de atividades essenciais à animação dos territórios-alvo.
  • Beneficiários: Grupos de Ação Local.
Candidaturas Abertas
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