Jovens agricultores
- Apoio aos jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola enquadrado por um Plano Empresarial.
- O Jovem Agricultor deve possuir ou obter formação e compromete-se executar um Plano Empresarial que terá que incluir investimentos em bens materiais (incluindo terra e animais) e imateriais na atividade agrícola, garantindo o respeito pelas regras ambientais, de bem-estar animal e de higiene e segurança no trabalho.
- O apoio é constituído por um prémio aos Jovens Agricultores que é associado ao Plano Empresarial, sendo majorado nomeadamente pelo compromisso de adesão a uma Organização de Produtores e ao nível de investimento.
Investimentos na Exploração Agrícola
- Apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:
- a utilização eficiente do recurso água, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
- a gestão do recurso água, incluindo investimento em melhoramento de infraestruturas de rega tendo em vista as suas condições de segurança;
- a proteção e utilização eficiente do recurso energia, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
- a melhoria de fertilidade e da estrutura do solo;
- a redução da volatilidade dos preços dos fatores/produtos agrícolas;
- a produção e/ou utilização de energias renováveis, com exceção da bioenergia a partir de cereais e outras culturas ricas em amido, açucares e oleaginosas, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo da exploração.
Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
- Este tipo de investimentos, acessíveis a qualquer agricultor independentemente da dimensão da sua exploração, pode interessar a um número importante de promotores, pelo que se justifica uma implementação específica e uma gestão eficaz por forma a promover um acesso eficiente.
- Os apoios previstos prosseguem os seguintes objetivos:
- Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola.
Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
- Apoio à realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades industriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento, em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas.
- Estes investimentos consistem, nomeadamente, na aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, na edificação de construções e instalações fabris, sendo igualmente apoiados investimentos intangíveis, entre outros, no domínio da propriedade industrial (aquisição de patentes, licenças, direitos de autor ou marcas comerciais), do software aplicacional, honorários de arquitetos, engenheiros e consultores e despesas de aconselhamento em matéria de sustentabilidade ambiental e económica, incluindo os estudos de viabilidade.
Pequenos Investimentos na Tranformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
- Apoio a investimentos na transformação/ comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas.
Desenvolvimento do regadio eficiente
- Apoio a investimentos em infraestruturas relacionadas com o desenvolvimento, a modernização ou a adaptação da agricultura e da silvicultura.
Melhoria da eficiência dos regadios existentes
- Apoio a investimentos em infraestruturas relacionadas com o desenvolvimento, a mdoernização ou a adaptação da agricultura e da silvicultura.
Drenagem e Estruturação Fundiária
- Melhoria das condições de drenagem e prevenir a salinização dos solos, através do controle do nível freático e da defesa contra cheias;
- Combater a erosão dos solos agrícolas;
- Promover a melhoria da estrutura fundiária, através da reorganização da propriedade e das explorações.