Criação de agrupamentos e organizações de produtores nos setores da Agricultura e Silvicultura
- Apoio concedido aos Agrupamentos (AP) ou às Organizações de Produtores (OP) abrangidos pela definição de PME e oficialmente reconhecidos, com um caráter temporário correspondente ao período de arranque do AP/OP.
- O apoio será calculado em função do respetivo Valor da Produção Comercializada (VPC).
Organizações Interprofissionais
- Visa apoiar a execução de Planos de Ação a implementar por Organizações Interprofissionais (OI), no âmbito dos respetivos setores e áreas de abrangência, tendo em conta os objetivos estabelecidos estatutariamente e as respetivas metas a atingir.
- Pretende reforçar a cooperação dos agentes representativos da fileira, com o incremento do esforço de autorregulação que permita desenvolver ações que vão para além do funcionamento e gestão corrente destas estruturas associativas e que permitam uma evolução qualitativa e quantitativa das fileiras que estas organizações representam.
- Procura-se apoiar a melhoria da rentabilidade económica das fileiras, melhoria da segurança alimentar ou da qualidade dos produtos das fileiras e melhoria do acesso dos produtos ao mercado com base no orçamento do plano de ação com atividades inerentes à atuação da OI.
Cooperação Empresarial
- Pretende-se promover a cooperação empresarial entre organizações, por via, designadamente, de um contrato de consórcio, de parceria ou da participação societária em nova empresa criada com a finalidade de prestar serviços partilhados nas áreas funcionais nucleares de duas ou mais organizações.