Florestação e Criação de Zonas Arborizadas
- Promover a florestação de terras agrícolas e de terras não agrícolas, implementando povoamentos florestais bem ordenados, para substituição de áreas agrícolas marginais e pouco produtivas, bem como áreas não agrícolas que estejam abandonadas ou em estado de degradação.
- Beneficiários: Detentores de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais e agroflorestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios; Empresas e agrupamentos de produtores florestais (associações, cooperativas).
Implantação de Sistemas Agroflorestais
- Apoiar a implantação de sistemas agroflorestais e os custos de manutenção de sistemas agroflorestais.
- Beneficiários: Detentores de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais e agroflorestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios; Empresas e agrupamentos de produtores florestais (associações, cooperativas).
Prevenção da Floresta contra Agente Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos
- Apoiar a implementação de ações de Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos.
- Beneficiários: Detentores de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais e agroflorestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios.
Proteção e Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
- Apoiar projetos destinados adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, promoção dos serviços de ecossistema (ar, água, solo e biodiversidade) e melhoria da provisão de bens públicos pelas florestas, nomeadamente através da reabilitação de povoamentos em más condições vegetativas potenciando riscos ambientais graves manchas de povoamentos florestais resultantes de regeneração natural após incêndio com densidades excessivas, e povoamentos instalados em condições ecologicamente desajustadas, através da preservação e melhoria de habitats e de infraestruturas que promovam a utilização pública sustentável desses espaços e a prossecução dos objetivos de conservação inerentes aos sítios Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas conexos.
- Beneficiários: Pessoas individuais ou coletivas detentoras de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios.
Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos
- Apoiar a implementação de ações que visem o restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos.
- Beneficiários: Detentores de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais e agroflorestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios.
Valorização dos Produtos da Floresta
- Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais.
- Beneficiários: Detentores de terras privadas, ou responsáveis, através de contrato ou instrumento equivalente, pela gestão de espaços florestais e agroflorestais privados, municipais ou comunitários e entidades públicas responsáveis pela gestão de espaços florestais ou baldios; Empresas de prestação de serviços florestais; Agrupamentos de produtores florestais (associações, cooperativas). PMEs ou Microempresas que têm por actividade económica principal à exploração e/ou a transformação de produtos florestas.